Proposições do(a) parlamentar Dalirio Beber

Matéria:: RQE 63/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 96 de 2018, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sobral, no Estado do Ceará, e a Corporação de Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral".
Autor:: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:: 10/10/2018

Matéria:: RQE 55/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 79 de 2018, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 62,500,000.00 (sessenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Itajaí 2040 - Moderna e Sustentável"”.
Autor:: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:: 04/09/2018

Matéria:: RQE 54/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 80 de 2018, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 276,051,000.00 (duzentos e setenta e seis milhões e cinquenta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Celesc Distribuição S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se a financiar o "Programa de Investimento em Infraestrutura Energética da Celesc-D (BID)"”.
Autor:: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:: 04/09/2018

Matéria:: RQE 52/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 71 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville””.
Autor:: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:: 10/07/2018

Matéria:: RQE 48/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 76 de 2018, que “Altera a Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018”.
Autor:: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:: 03/07/2018

Matéria:: RQE 145/2017
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro urgência para a Mensagem nº 61, de 2017, que “Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Fortaleza, Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza’"
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQE 21/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em que seja convidado o senhor Mangabeira Unger, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para discutir o pós-ajuste fiscal, que se trata de um relevante assunto para a agenda político-legislativa do Senado Federal.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:: 14/07/2015

Matéria:: RFF 8/2017
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento da Comissão Senado do Futuro número 06 de 2017, aprovado em 26 de abril, de autoria do senador Hélio José, solicito que seja convidado o senhor Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), para participar do ciclo de debates, na forma de Audiências Públicas, sobre o uso do carvão, do urânio e de recursos naturais renováveis e o futuro da produção energética brasileira.
Autor:: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:: 03/05/2017

Matéria:: RCE 130/2015
Ementa:: Considerando ter chegado ao meu conhecimento o material anexo, cópia de parte do livro Habilis, alegadamente obra didática selecionada pelo Ministério da Educação - MEC para a rede de escolas públicas, requeiro, com base no art. 58, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, por intermédio desta Comissão de Educação Cultura e Esporte, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da procedência desta informação, bem como do texto anexo, no qual se faz apologia de entidade terrorista em ação na Colômbia, e caso sejam verídicos, requer-se as devidas explicações.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Data:: 27/10/2015

Matéria:: RCE 129/2015
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 96 2015- CE, para acrescentar no rol de convidados, o Senhor Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos transportadores Escolares do Estado de São Paulo (SINTESP).
Autor:: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:: 21/10/2015

Atividade Legislativa