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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, § 3º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com âmparo no disposto nos §§ 3º a 5º do art. 91, RISF, que o PLS 356/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III da letra "d" do art. 159 da Constituição Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos oriundos do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados e municípios.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos dispositivos da Constituição Federal que especifica, estabelecendo a possibilidade de uma única reeleição aos cargos eletivos legislativos federais, estaduais, distritais e municipais.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do art.14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
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