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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 3, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater as circunstâncias que levaram a morte do doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58 §2º, incisos III e V, da Constituição Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir a adoção compulsória.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “Direitos das Pessoas Presas e o contato com familiares – acesso à visita íntima”, com a participação de especialistas no tema e familiares de pessoas presas.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de seminário, a ser realizada na cidade de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de dezembro com a temática: MÍDIA, COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para denunciar as agressões sofridas pela indígena Ivete de Souza, 59 anos, da etnia Mbya Guarani pertencente a comunidade Terra Indígena Morro dos Cavalos: Tekoa Itaty, Tekoa Yakã Porã, cidade de Palhoça em Santa Catarina que foi violentamente agredida com golpes de facão, dentro de sua própria casa. Essa comunidade tem sofrido constantemente com ataques por defender a demarcação de suas terras.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a defesa da soberania nacional, com a participação de ex-Senadores da República. Os nomes dos convidados serão comunicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública para debater "Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios dos estados do Norte e do Nordeste” (tema alterado pelo RDR 11/2017).
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja retificado a ementa do Requerimento nº 8, de 2017 (EXTRAPAUTA), de 22 de março de 2017, para realização de uma Audiência Pública cujo tema é debater “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste” excluindo-se, portanto, o tema “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos estados do Norte e do Nordeste”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente - CMA - para debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação da Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, que dispõe da profissão de artesão no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 24/08/2017
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