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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 2 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 25/04/2018
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