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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para suspender os reajustes das contraprestações pecuniárias, isentar do cumprimento de períodos de carência os beneficiários com suspeita ou confirmação diagnóstica de COVID-19 e vedar a suspensão ou a rescisão unilateral de contrato de planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 09/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a exclusão do ex-PM do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, conhecido como capitão Adriano, líder de um dos grupos de milicianos do estado do Rio de Janeiro - posteriormente morto em ação policial interestadual - da lista de criminosos mais perigosos do país.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do VET 55/2019.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime de Emergência Fiscal para combate aos efeitos da propagação do covid-19 pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da votação da PEC 83/2015, para reexame da CCJ.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, da Emenda nº 45-PLEN à PEC 10/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL nº 2630/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 22, apresentada ao PL 4162/2019.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2020
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