Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer à Braskem a prestação de informações e remessa de documentos.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer à Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió a prestação de informações.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer à Braskem remessa de estudos realizados pela TPF Engenharia e respectivos contratos.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política em Maceió em 08/05/2024.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 300/2024 - CDIR.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de urgência ao PL 1852/2023.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de nomes para a audiência pública com o objetivo de instruir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional".
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; a Senhora Izabela Moreira Correa, Secretária de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União; representante do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção; e representante da Advocacia-Geral da União.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 3/2022.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2023

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