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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 250 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Baltimore, Maryland - Estados Unidos da América, de 31/3/2023 a 6/4/2023, a fim de participar de missão parlamentar sobre sistemas de saúde.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 2646/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural, sem ônus para o Senado Federal, na Cidade de Xuchang, na República Popular da China.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para a matéria.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instrução do PLP 35, de 2022.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 68/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 103/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/12/2023
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