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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
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- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do quadro da pandemia do novo coronavírus.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas destinadas a assegurar às pessoas com deficiência visual acessibilidade em todas as máquinas de cartões que operam no País, bem como nos terminais utilizados para pagamentos conhecidos pela sigla em inglês POS (Point of Sale ou Point of Service).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, no período de 20 dias.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 17/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a oferta de ações e serviços de saúde para imigrantes e refugiados.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas com doenças raras, pessoas com deficiência, e seus respectivos cuidadores, entre as populações-alvo prioritárias da campanha de vacinação contra covid-19 no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o indeferimento de dezessete solicitações de refúgio, durante a reunião do CONARE, no dia 20 de novembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 18/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do quadro da pandemia do novo coronavírus.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre soluções para desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do coronavírus.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os principais desafios com que se defrontam as políticas públicas para migrantes e refugiados durante a Covid-19 relacionadas à regularização migratória e ao acesso ao auxílio emergencial.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
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