Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
16/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 13 a 19 de maio de 2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos art. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica pelo período corrente do ano de 2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
20/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
16/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural - ONU.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde, no período de 20 dias.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
21/05/2020
Matéria:
Ementa:
Requerimento licença saúde
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenho de missão oficial.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
17/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 367/2018, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), a fim de aumentar para 10 (dez) anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
30/11/2022

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