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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 156 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Roberta Rivellino, Karen Scavacini e Juliana Cunha.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público, que será votada no Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de maio.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2. Sr. Daniel de Moraes Monteiro, Coordenador Municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência do município de Santos/SP.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania; 2. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Sra. Ana Paula Mourão, Segunda-dama do Brasil; 4. Sra. Maralice dos Santos, Coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua; 5. Sra. Susana Cordeiro Guerra, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 6. Dr. Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 7. Diácono Paulo Roberto de Sousa, da Pastoral do Povo de Rua da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); 8. Representante da Instituição Filantrópica Amparo Maternal; e 9. Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos art. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica pelo período corrente do ano de 2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a revisão das Diretrizes Curriculares em cursos de nível superior e profissional na área da saúde para inclusão das disciplinas sobre doenças raras, aconselhamento genético e genética clínica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ampliação da Triagem Neonatal e a proposta de realizar notificação compulsória do diagnóstico de doenças raras, a fim de superar o déficit de informações para a produção de políticas públicas ao segmento.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutira proposta de criação de uma instância de participação e controle social, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, com o objetivo de fiscalizar as ações promovidas pelo Poder Público e promover seu aperfeiçoamento.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a criação de mecanismos de captação de recursos para pesquisas científicas por meio de incentivo fiscal.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o processo de concessão de patentes, particularmente do segmento de saúde, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 2969, de 2019, que altera a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame dos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública".
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 05/09/2019
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