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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 156 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com oobjetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobrenível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde, no período de 23 a 27 de maio de 2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 29/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 29/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras, a ser intitulada como Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a homenagear o Dia Mundial do Refugiado.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 20 a 22/06/2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências com representantes municipais e estaduais na área de migração, refúgio e tráfico de pessoas, e representantes de agências das Nações Unidas, com a finalidade de debater os avanços e os desafios para a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados no estado, independentemente da sua nacionalidade ou status documental.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 27/2023 CAS, para inclusão de representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 01/08/2023
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