Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 8/2024 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 9/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 10/2021 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:
06/08/2021
Matéria:
REQ 11/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural - ONU.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/02/2020
Matéria:
REQ 11/2023 - Mesa
Ementa:
Sessão Solene destinada a homenagear o Dia Mundial do Refugiado.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Data:
20/06/2023
Matéria:
REQ 12/2022 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/03/2022
Matéria:
REQ 12/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão, na audiência pública do REQ 7/2023 - CAS, dos convidados que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
20/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CMMIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
04/09/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 14/2021 - CDH
Ementa:
Requer a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as suas declarações feitas ao programa Sem Censura da emissora de televisão TV Brasil, no sentido de que o acesso à educação superior deve ser assegurado somente a poucos brasileiros e de que a presença de crianças com deficiência em escolas comuns da educação básica “atrapalha” (entre aspas) e proporciona tão somente um embaraço à aprendizagem das crianças sem deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
18/08/2021

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