Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra

Matéria:: REQ 13/2023 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a Comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Deputado Federal Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: PEC 45/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 45/2023
Ementa:: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: RQS 655/2023
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda n.º 67 – PLEN, oferecida ao PL 4188/2021.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 05/07/2023

Matéria:: REQ 275/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 83/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 10/08/2023

Matéria:: REQ 523/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, conforme o RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III, em Palmas/TO, no dia 06/08/2024.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 06/08/2024

Matéria:: RQS 411/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o aniversário de 165 anos da polícia militar de Goiás.
Autor:: Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: REQ 125/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 26/10/2023

Matéria:: RQS 20/2024
Ementa:: Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar os 11 anos do Programa Jovem Candango.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 31/01/2024

Matéria:: REQ 134/2023 - CE
Ementa:: Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do REQ 130/2023 com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 23/11/2023

Atividade Legislativa