Proposições do(a) parlamentar Weverton

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Proposições do(a) parlamentar Weverton
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Urgência para a MSF nº 87, de 2023
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
06/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento do REQ 46/2023-CI, para a inclusão no rol de convidados de um representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3278/2021, que busca atualizar o Marco Legal da mobilidade urbana.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
19/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 3278/2021, que busca atualizar o marco legal da mobilidade urbana.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
06/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e avaliar eventual inconsistência técnica na definição do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e seu impacto macroeconômico.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
31/05/2023
Matéria:
Ementa:
Solicita a substituição de Ailton Santos Filho, CEO da Nokia Brasil, por Wilson Cardoso, CTO da Nokia Latin America, na audiência pública objeto do Requerimento nº 27/2023-CI.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada do transporte de passageiros pela ferrovia Transnordestina, trecho São Luiz (MA) – Teresina (PI). Administrada atualmente pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2898/2019 que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da aposentadoria especial para o trabalhador brasileiro.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 877/2022.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
04/04/2023

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