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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLS 416/2018, do PL 605/2019, do PL 2618/2019 e do PL 3137/2019, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as principais medidas econômicas que estão sendo anunciadas pela Pasta e seus impactos para a economia do País.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 17/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a reforma da previdência apresentada recentemente pelo Poder Executivo, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir a PEC 65 de 2023, dia 18 de junho de 2024
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta convidados a audiência pública
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requerimento de retirada de emenda ao PLS 344 de 2018
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e investigar os atos que deram origem ao decreto n °12.407, DE 5 de junho de 2024, que "cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de- Coleira localizado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas ".
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 08/12/2021
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