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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 09 de novembro de 2005, da Senhora IOLANDA PIRES, esposa do Ministro Waldir Pires.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca de suposta emissão de passaporte especial ou diplomático em nome do Sr. Marcos Valério para viagem à Portugal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as discussões acerca do recurso da Transbrasil para reaver a concessão de companhia aérea, suspensa desde 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ambientalista FRANCISCO ANSELMO GOMES DE BARROS, que morreu imolado, ateando fogo ao próprio corpo, em protesto contra a instalação de usina de álcool e açúcar no Pantanal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à "RÁDIO RIO MAR", pelo transcurso de seu 51° aniversário de fundação, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao jornal eletrônico "GLOBO NEWS", primeiro canal brasileiro de notícias 24 horas, pelo seu 10º aniversário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2005
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