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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho, informações acerca do seguro desemprego e a política de emprego e renda.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra das Minas e Energia informações acerca das obras de construção do gasoduto da Petrobrás entre Coari e Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 9 de junho de 2003, no Rio de Janeiro, de Dom Basílio Penido, um dos principais teólogos do Brasil e ex-Reitor do Colégio São Bento, cuja atuação em vida foi marcada por uma incansável luta contra a tortura e o arbítrio durante a ditadura militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre os projetos de abastecimento de água e implantação de redes de esgotos sanitários em municípios brasileiros e a adesão do Brasil ao programa da ONU denominado Ano Internacional da Água Doce.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre as causas que levaram o Governo Federal a romper, unilateralmente, o convênio firmado entre o Ministério dos Esportes e a Prefeitura Municipal de Uatumã, para a construção de quadra de esportes anexa à Escola São Sebastião, naquele município, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que a Mesa solicite ao Secretário Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, informações acerca de estatísticas oficiais, quanto ao total dos chamados excluídos, ou a quaisquer outros direitos inerentes à condição humana.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que a Mesa solicite ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre as modalidades de fiscalização e controle de medicamentos, junto aos laboratórios que os produzem e nos pontos de venda, bem como, quais as providências adotadas pelos órgãos fiscalizadores do Ministério. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a implantação do Registro Eletrônico CAGED, daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O GLOBO e, em especial à jornalista Cristiane de Cássia, pela publicação de reportagem sobre o problema das drogas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso à técnica Brasileira Edna Maria Santos Roland, por ter sido indicada pela Organização das Nações Unidas-ONU para participar da equipe de monitoramento de políticas de combate ao racismo e discriminação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/06/2003
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