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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator Fernando Almeida, assassinado na madrugada do último dia 04 de abril de 2004, em Realengo - RJ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca do cronograma de implantação de Farmácias Populares, especificando quando, quantos e quais os municípios do Amazonas a serem contemplados com tais unidades.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca da falta de repasse de recursos orçamentários para pagamento de despesas ordinárias da Polícia Federal e para cobrir gastos do Ministério das Relações Exteriores com hospedagem e serviços à comitiva do Presidente da República em Assunção, no Paraguai.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 223, combinado com o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA e de Repúdio à Relatora de Direitos Humanos da ONU, Asma Jahangir, por ter proposto que aquele organismo internacional envie emissário para inspecionar a Justiça do Brasil, manifestação de inaceitável interferência nos assuntos internos do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do Dr. Hélio Dutra, ex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, ocorrido dia 25 de março de 2004, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Tribunal de Recursos Islâmicos de Katsina e ao Governo da Nigéria, por intermédio da Embaixada em Brasília, pela sentença que anulou a condenação de Amina Lawal à morte por apedrejamento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o comportamento da arrecadação tributária, desde janeiro de 2001, por setor, por Estado e por regime de tributação, conforme base de cálculos dos seguintes: PIS, CONFINS, IRPJ e CPMF; bem assim, da devolução do ICMS estadual acompanhado pelo CONFAZ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal ao Ministro da Fazenda informações acerca de denúncias de contratação, pelo Banco do Brasil, sem licitação, de consultores que já trabalharam com o atual Presidente daquela instituição.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Maria do Socorro Guedes, pela sua eleição para a Vice-Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Professor Paulo Bonavides por sua indicação à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2004
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