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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado da Saúde, acerca de denúncia veiculada pelo jornal "O Globo", sobre provável epidemia de dengue no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Coordenador da Rede Nacional contra o tráfico de Animais Silvestres, DENER GIOVANI, contemplado com o PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE, da ONU - Organização das Nacões Unidas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do controle e/ ou fiscalização de GHB e outras drogas assemelhadas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da saúde, através da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA informações acerca do controle e/ ou licenciamento de GHB e outras drogas assemelhadas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso "in momoriam", ao imortal compositor, músico e radialista Ary Barroso, pelo transcurso, hoje, dia 07 de novembro de 2003, de seu centenário de nascimento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao jornalista e escritor ÉLIO GASPARI, pelo lançamento de seu novo livro ILUSÕES ARMADAS - A Ditadura Derrotada.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca de denúncias de existência, em território da Amazônia brasileira, de acampamento de guerrilheiros da organização colombiana denominada FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), conforme amplo noticiário da imprensa nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca da inclusão de dirigente partidário petista na comitiva oficial do Presidente da República, na recente viagem à África.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da retenção de recursos, aprovados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso para o projeto dedicado a menores carentes desenvolvidos, no Rio de Janeiro, pelo ex-jogador de futebol GERSON.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca do funcionamento prejudicado do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM, por falta de equipamentos essenciais, que deveriam ser fornecidos pela empresa Raytheon.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
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