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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca dos resultados de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pelo CNPq, sobre as causas da mortalidade de mulheres jovens no país, bem como quais as providências já em curso no Governo a esse respeito.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, sobre os anúncios extra-oficiais dando conta da existência de projetos do Governo para que o Salário Mínimo seja reajustado duas vezes por ano.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e o levantamento da sessão pelo falecimento do líder trabalhista LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ocorrido no dia 21 de junho de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Sr. Emiliano Pereira Botelho, agraciado com a Medalha "Kyokujitsu Chûjyshô".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a João Tito Borges, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Água Limpa para Pequenas Comunidades da Amazônia", Categoria Social.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca do calendário das reuniões da Comissão de Anistiados Políticos daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela deslumbrante exibição dos grupos folclóricos CAPRICHOSO, classificada em primeiro lugar, e GARANTIDO, no 38º Festival Folclórico, pela notável participação no Festival de Parintins, no Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Casa Civil sobre a investigação do Ministério Público no caso do jogo clandestino.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações e a remessa de documento ao Ministro da Previdência sobre falhas no sistema informatizado de recuperação de créditos do INSS que estariam acarretando prejuízos à União.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca de contrato de serviço renovado com empresa envolvida em investigações da chamada Operação Sentinela.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/12/2004
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