Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre alterações nos critérios de licitações para construção de obras públicas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à advogada iraniana Shirin Ebadi, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz, pelo seu efetivo trabalho em defesa dos direitos humanos, na promoção da democracia e na luta contra a pobreza.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre o impacto, nas metas de ajuste fiscal do Governo, da solicitação da Prefeitura do Município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00, (quatrocentos e noventa e três milhões, oitocentos e sete mil e quatrocentos reais).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a solicitação da Prefeitura do Município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00, (quatrocentos e noventa e três milhões, oitocentos e sete mil e quatrocentos reais).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agraciado com o Prêmio Entendimento Internacional, concedido pela Fundação Fulbright dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem VOTO DE APLAUSO ao jovem atleta brasileiro ALFREDO MARCHETTI, fenômeno das piscinas aos 9 anos de idade e invicto em 66 torneios, pela conquista do troféu de melhor atleta mundial de natação, na sua categoria, disputado recentemente no Aquatic Center de Nova Iorque, bem como por exemplar postura de brasilidade.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Tribunal de Recursos Islâmicos de Katsina e ao Governo da Nigéria, por intermédio da Embaixada em Brasília, pela sentença que anulou a condenação de Amina Lawal à morte por apedrejamento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR a DOM PEDRO CASALDÁLIGA, Bispo de São Felix do Araguaia, ao ensejo de sua retirada da vida apostólica, perante o Papa João Paulo II, depois de 35 anos de participação em lutas e esforços contra a exclusão social no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de aquisição de novo mobiliário para decoração de gabinetes do Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do processo aprovado pela Comissão de Anistia, em que a ex-exilada Maria das Graças Sena requereu indenização por erro do Poder Público.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2003
Fazer nova pesquisa ›