Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à FEDERAÇÃO PAULISTA DE BOXE, por estar comemorando seu 60º aniversário de criação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre os índices de incidência do Mal de Alzheimer no Brasil, seu controle pelas autoridades do Ministério da Saúde, bem como esclarecimentos a respeito da denúncia do Jornal Correio Braziliense, segundo o qual a entrega de medicamentos para o tratamento da doença sofre atraso e acarreta falhas no fornecimento aos necessitados, por excesso de mecanismos burocráticos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH e dos impactos produzidos pelo PLC Nº 315, DE 2009, na gestão dos recursos hídricos no país.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH, nos anos de 2007, 2008 e 2009.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pela morte do pequeno amazonense RAIMUNDO CIRILO CARNEIRO, de apenas onze meses, vítima das enchentes em Parintins - AM.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento, no dia 02 de junho de 2010, em Brasília, do Dr. CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, pai do ex-Senador e ex-Vice Governador do Distrito Federal Paulo Octávio Pereira.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
02/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de HUMAITÁ, no Amazonas, pelo transcurso de seu aniversário, no dia 15 de maio.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 14, de 2003, nº 65, de 2003, nº 39, de 2004, nº 28, de 2008, e nº 1, de 2009, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre as ações clandestinas que vêm provocando desmatamento na Amazônia, sob o pretexto de implantação de atividades agrícolas, esclarecendo quais são as modalidades de fiscalização e controle, especialmente da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, dados sobre o volume da devastação e se ainda prosseguem tais ações, bem como indicar os tipos de procedimentos emergenciais postos em prática para coibir os abusos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
23/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da escritora ZÉLIA GATTAI, ocorrido no dia 17 de maio de 2008.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/05/2008

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