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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILA pelas insólitas e descorteses frases com que, em discurso, em Caruaru/PE, agrediu o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 17 de novembro de 2009, destinada a homenagear a memória do Professor Hélio Gracie.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações do BNDES acerca da existência de projeto de construção de ferrovia de longa extensão na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à ESCOLA CLASSE 614, da Cidade-Satélite de Samambaia/DF, contemplada com o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, 11ª Edição.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor e empresário JOSÉ RENATO TADROS pela sua posse na Academia Amazonense de Letras, no dia 11 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Escola Estadual BENJAMIM MAGALHÃES BRANDÃO, de Manaus/AM, uma das contempladas com o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, 11ª Edição.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a distribuição dos investimentos em publicidade entre os órgãos da administração federal nos anos de 2003 e 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a existência de processo licitatório para a construção de um complexo de tratamento de gás em Caraguatatuba - SP.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de providências acautelatórias e de proteção da população da Amazônia contra a malária naquela região.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de recursos, com dispensa de licitação, para Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2006
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