Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre os gastos de caráter sigiloso efetuados pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a ação civil de responsabilidade contra a Sra. Miriam Belchior, assessora especial da Presidência para a coordenação política do governo, em razão de suposta fraude contra a Lei de Licitações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre supostos desvios de recursos destinados às obras rodoviárias e irregularidades em licitações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Ministro e ex-Presidente do Senado Federal, escritor JARBAS PASSARINHO, pelos conceitos emitidos em recente artigo na imprensa, enfocando aspectos negativos de posições de exacerbações nacionalistas, notadamente no encaminhamento de concorrência pública para construção de plataforma petrolífera da PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca de medidas preventivas acautelatórias que o Governo pretende adotar diante do surto, na Ásia, da chamada Gripe do Frango.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações acerca da denúncia encaminhada ao Procurador-Geral da República, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, acusando o Ministro dos Transportes de desvio de recursos carimbados de financiamento do BID/BIRD e que teria resultado na abertura de investigações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao automobilista amazonense ANTONIO PIZZONIA, incluído como segundo piloto de testes da Fórmula 1.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin e que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos resultados positivos, reconhecidos em pesquisa do Instituto Datafolha, de seu trabalho em favor da credibilidade da Polícia Militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca dos planos de ampliação dos efetivos das unidades militares sediadas na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, de artigo publicado no Jornal "O Estado do Amazonas", edição de 12 de dezembro de 2003, de autoria do Jornalista Simão Assayag, intitulado "A Guerreira Munduruku".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2004
Fazer nova pesquisa ›