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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor e Jornalista Walter Poyares, ocorrido em 29 de março de 2005 e que o voto seja levado ao conhecimento dos familiares, à Universidade Católica do Rio de Janeiro e ao Jornal O GLOBO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre contrato firmado entre a Petrobras e a empresa TGS Consultoria.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a copa do Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Aristóteles Coelho Cavalcante, permanente defensor da democracia, ocorrido na semana passada em Natal, RN, e que seja levado ao conhecimento de seus familiares.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre as atividades do Banco Popular do Brasil, a fim de instruir a Medida Provisória nº 226, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre revisão, pretendida pelo INCRA, dos preceitos legais que regulam a compra de terras no Brasil por estrangeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações do BNDES, acerca do programa de microcrédito, lançado pelo Governo Federal em junho de 2003, mas que segundo denuncia o jornal O Estado de São Paulo, ainda não liberou nenhum financiamento, esclarecendo quais os motivos do atraso e os recursos disponíveis para esse programa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sra. LILA COVAS, pelo lançamento de seu livro HISTÓRIAS E RECEITAS DE UMA VIDA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/07/2007
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