Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

Matéria:: RQS 214/2023
Ementa:: Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.
Autor:: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 22/03/2023

Matéria:: RQS 267/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLC 159/2017
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: RQS 238/2023
Ementa:: Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 28/03/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CTFC
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais, bem como informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e os investimentos realizados pelo Fundo Soberano da Árabia Saudita (Salic) no Brasil.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 14/03/2023

Matéria:: RQS 261/2023
Ementa:: Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: REQ 119/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política no estado do Amazonas, na data de 30/03/2023.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do RegimentoInterno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, informações sobre as doações de campanha destinadas ao Partido Novo e às campanhas de seus filiados durante o período do último pleito eleitoral para Governadores, Senadores e Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: RQS 273/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLC nº 46/2017.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 30/03/2023

Atividade Legislativa