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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Parlamentar
- Simone Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 59 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 42,000,000.00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Hortolândia, no Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Sustentável - Hortolândia – SP’”.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao REQ 148/2017, na forma regimental, que a Audiência Pública para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens, seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos, com os seguintes convidados: Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da ANAC; Sr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Sr. Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas; Sr. Jerome Cardier, Diretor Presidente da Latam; Sr. Frederico Pedreira, Presidente da Avianca Brasil; Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens nos voos nacionais e internacionais.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto nos incisos II e V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal; e nos incisos II e V, do art. 90 e no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal – RISF; requeremos a realização de Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos, para discutir aspectos relativos à viabilidade econômica da Rota de Integração Latino Americana desde o Brasil até o continente asiático, partindo de Mato Grosso do Sul e passando pelo Paraguai, Argentina e Chile.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no dia 16 de dezembro de 2022.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 23/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 17/02/2022.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 15/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, em 30/09/2021.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 29/09/2021.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/09/2021
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