Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

Matéria:: REQ 21/2019 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente ”, como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 17/05/2019

Matéria:: REQ 22/2019 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar dos animais", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 17/05/2019

Matéria:: REQ 38/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao Deputado Elías Castillo, da República do Panamá, por sua atuação na Presidência do Parlamento Latino-mericano e Caribenho. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 02/07/2019

Matéria:: REQ 50/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição que altera o art. 45 da Constituição Federal para estabelecer que os brasileiros residentes no exterior elejam representantes para a Câmara dos Deputados. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. um Representante do Ministério das Relações Exteriores; 2. o Senador Cristovam Buarque, autor da PEC 5, de 2005; 3. o Sr. Júlio Moraes, Líder da Comunidade Brasileira em Massachusetts; 4. a Sra. Ester Sanches-Naek, Líder Comunitária e ex-Representante nos Brasileiros no Exterior junto ao Itamaraty.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 11/07/2019

Matéria:: REQ 68/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no dia 21 de novembro de 2019, após a reunião deliberativa, a Diplomacia de Defesa e Diplomacia Cultural: O caso do Monumento Votivo Militar Brasileiro em Pistoia (Itália). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Phil. Vinicius Mariano de Carvalho, SFHEA, Senior Lecturer – King’s Brazil Institute - Department of War Studies - King's College London.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 30/10/2019

Matéria:: REQ 151/2019 - CCJ
Ementa:: Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, em 9 de dezembro, do Seminário Novas Possibilidades para a execução Fiscal: Arbitragem Tributária e Execução Fiscal Administrativa, no Senado Federal. O evento terá como objetivo debater o Projeto de Lei n° 4257, de 2019, que modifica a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária, nas hipóteses que especifica.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 20/11/2019

Matéria:: REQ 152/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 151/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 4257/2019, que modifica a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária, nas hipóteses que especifica, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. LEONARDO GIANNETTI VALELLA, Advogado, membro do grupo de pesquisa em arbitragem tributária da Fundação Getúlio Vargas 2. Dr. ANTONIO SABOIA DE MELO NETO, Procurador do Estado do Pará.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 04/12/2019

Matéria:: REQ 159/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei nº 6341, de 2019.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: RQS 8/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 8/2013.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 06/02/2019

Matéria:: RQS 10/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLS 224/2016.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 06/02/2019

Atividade Legislativa