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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Brasil verde para sempre? Balanço de 7 anos do Novo Código Florestal", estabelecido por meio da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, como parte do "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 17/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 02/03/2021.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 17/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 151/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 4257/2019, que modifica a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária, nas hipóteses que especifica, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. LEONARDO GIANNETTI VALELLA, Advogado, membro do grupo de pesquisa em arbitragem tributária da Fundação Getúlio Vargas 2. Dr. ANTONIO SABOIA DE MELO NETO, Procurador do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater as formas de financiamento da Lei de Responsabilidade Social
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 05/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de repúdio ao Presidente da Nicarágua
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de atender à convocação para participar da 143ª Assembleia da União Interparlamentar, da qual sou 2º Vice-Presidente do Grupo Brasileiro, que será realizada no IFEMA, Palácio Municipal, Madrid, Espanha.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater o redesenho dos programas Sociais e CadÚnico na Lei de Responsabilidade Social
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 05/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com âmparo no disposto nos §§ 3º a 5º do art. 91, RISF, que o PLS 356/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
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