Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

Matéria:: RRE 16/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal, c/c os incisos III e V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor ARTHUR CHIORO, Ministro de Estado da Saúde, e convidados os senhores RAFAEL BONASSA, Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena - DGESI, JEAN KENJI UEMA, ex-chefe da Assessoria Jurídica do Ministério da Saúde, ALBERTO KLEIMAN, ex-chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, e MARIA ALICE BARBOSA FORTUNATO, Consultora do Programa Especial Mais Médicos na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS para, em audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre as gravações feitas em reunião na qual assessores do Ministério da Saúde e a atual coordenadora do programa na OPAS discutiram meios de mascarar o real objetivo do Programa de financiar o governo cubano, reservando a maior parte do orçamento a profissionais daquele país.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RRE 12/2015
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RRE 4/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A perda de nacionalidade brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Secretário Nacional de Justiça; o Secretário-Geral das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 01/03/2018

Matéria:: REQ 18/2019 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 17/05/2019

Matéria:: REQ 22/2019 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar dos animais", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 17/05/2019

Matéria:: REQ 50/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição que altera o art. 45 da Constituição Federal para estabelecer que os brasileiros residentes no exterior elejam representantes para a Câmara dos Deputados. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. um Representante do Ministério das Relações Exteriores; 2. o Senador Cristovam Buarque, autor da PEC 5, de 2005; 3. o Sr. Júlio Moraes, Líder da Comunidade Brasileira em Massachusetts; 4. a Sra. Ester Sanches-Naek, Líder Comunitária e ex-Representante nos Brasileiros no Exterior junto ao Itamaraty.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 11/07/2019

Matéria:: REQ 8/2020 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que dispõe sobre o Contrato de Impacto Social, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhor Eduardo Granha Magalhães Gomes, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, representando a Subsecretaria de Capita Humano do Ministério da Economia; • Senhor Marcos Mitidieri, Coordenador de Novas Parcerias na Área de Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo; • Senhor Bruno Freitas, Responsável pela Unidade de Inovação da Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo quando da implementação do primeiro Contrato de Impacto Social; • Senhor Eduardo Azevedo, Especialista em Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento; • Senhor Luccas Augusto Adib, Advogado especialista em Contratos de Impacto Social; • Senhor Leonardo Letelier, CEO e fundador da SITAWI Finanças do Bem.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 338/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, e comunica ausência do País.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:: 29/09/2021

Matéria:: REQ 21/2019 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente ”, como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 17/05/2019

Matéria:: REQ 159/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei nº 6341, de 2019.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 11/12/2019

Atividade Legislativa