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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para instruir o PLS n° 236 de 2012, “Reforma do Código Penal Brasileiro”, tendo em vista a complexidade e relevância da matéria, com a presença dos seguintes convidados: • Dra. Maria Thereza de Assis Moura, Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ; • Dr. Douglas Fisher, Procurador da República; • Dr. Pierpaolo Cruz Bottini, Advogado e Professor da Universidade de São Paulo - USP; • Prof. Luís Greco, Professor da Universidade de Augsburg; • Prof. Alaor Leite, Professor da Universidade de Augsburg; • Dr. Gustavo de Oliveira Quandt, Defensor Público da União; • Prof. Frederico Gomes de Almeida Horta, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90 e 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, para prestar esclarecimentos, conjuntamente com demais Comissões que tenham apreciado requerimentos de oitiva do referido Ministro, a respeito de ações e programas da respectiva pasta relacionados à segurança pública.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para instruir a Parte Geral do PLS n° 236 de 2012, que “Reforma do Código Penal Brasileiro”, tendo em vista a complexidade e relevância da matéria, com a presença de representantes das seguintes entidades: • Associação dos Magistrados Brasileiros; • Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; • Associação Nacional dos Procuradores da República; • Associação dos Juízes Federais do Brasil; • Ordem dos Advogados do Brasil; • Associação Nacional dos Defensores Públicos; • Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; • Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Por iniciativa da Diretoria-Geral do Senado Federal, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Os Direitos das Mulheres e a Constituição de 1988. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Flavia Piovesan, Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-Secretária de Direitos Humanos; 2. Ela Wiecko, Subprocuradora-Geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF; 3. Silvia Pimentel, integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU e cofundadora do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; 4. Thiago Pierobom, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher; 5. Damares Medina, advogada e professora na área de Direito Constitucional.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2015, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para revogar a restrição de participação do capital estrangeiro nas empresas concessionárias de serviço de transporte aéreo.", e o Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2015, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir o investimento estrangeiro na aviação civil.", com os seguintes convidados: Sr. Eliseu Padilha - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC); Sr. Marcelo Guaranys - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Sr. Vinicius Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. Adriano Castanho - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); e Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2016-Complementar.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 07/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC nº 126, de 2015, e debater a elaboração do Estatuto da Responsabilidade Civil do Estado.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 27/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para participar, como expositor, de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2014, que modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, sejam incluídos os seguintes convidados: Emílio Figueiredo – advogado, consultor jurídico do GROWROOM e da AMA-ME, membro da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sergio Vidal - Bacharel em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia, presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal - Amemm e editor da Revista Maconha Brasil; Mauro Leno - Bacharel em Ciências Sociais, Mestre em Antropologia Social, membro da Coalizão Latino Americana de Ativistas Canábicos - CLAC, membro do coletivo Marcha da Maconha – Curitiba/PR e chefe de redação da Revista semSemente; e Laura Blanco - Presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLS 224, de 2012, que “Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica”, sejam incluídos os seguintes convidados: Secretário de Educação do DF, Sr. Júlio Gregório; e o Reitor da Universidade de Brasília – UnB, Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 14/04/2015
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