Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

Matéria:: RQJ 86/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 90 e 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, para prestar esclarecimentos, conjuntamente com demais Comissões que tenham apreciado requerimentos de oitiva do referido Ministro, a respeito de ações e programas da respectiva pasta relacionados à segurança pública.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Data:: 08/11/2017

Matéria:: RQS 972/2017
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de dezembro de 2017, destinada a comemorar os 180 anos do Grande Colégio de Ritos para o Brasil e os 300 anos de fundação da Grande Loja Unida da Inglaterra.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 08/11/2017

Matéria:: PLS 230/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 230/2017
Ementa:: Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas federais transmitirem as sessões colegiadas por meio audiovisual, em tempo real e pela internet.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 12/07/2017

Matéria:: RQS 755/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do RISF, e tendo sido designado para participar do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe – GRULAC, por ocasião da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, licença dos trabalhos da Casa no período de 13 a 18 de outubro de 2017 e comunica ausência do País no período de 12 a 21 de outubro de 2017.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 13/09/2017

Matéria:: PDS 178/2017

Tramitação Bicameral do(a) PDS 178/2017
Ementa:: Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o povo sobre porte de arma de fogo e munição.
Autor:: Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 19/09/2017

Matéria:: RQS 273/2018
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Gerardo Grossi, bem com apresentação de condolências aos familiares e amigos.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 09/05/2018

Matéria:: PEC 48/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 48/2017
Ementa:: Altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 14/12/2017

Matéria:: RCE 7/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 28/02/2018

Matéria:: PEC 41/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 41/2017
Ementa:: Altera o art. 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio moradia aos membros de Poder.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 28/11/2017

Atividade Legislativa