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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema: Análise da 22ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-22) e os desafios para o futuro.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 06/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento de expediente da Comissão ao Presidente do Senado Federal, com vistas a solicitar a apreciação em Plenário da PEC 61/2015, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann e outros, que altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, cujo objetivo será debater a “reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia”. Para tanto, indico a inclusão de representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e do Ministério Público do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 22/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, a ser realizada por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de debater sobre as obras da ferrovia Transnordestina, com a presença do Sr. Ciro Gomes, Diretor-Presidente da Transnordestina Logística S/A.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 01/2016, REQUEIRO que a discussão sobre a concessão se reporte ao trecho que liga Sinop a Santarém , bem como a inclusão, como convidado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Marcio Miranda, para participar da referida audiência.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para avaliar as recentes alterações nos encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e suas repercussões na política de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Marcos Costa Holanda, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil; João Paulo Lima e Silva, Superintendente da SUDENE – Superintendencia de Desenvolvimento do Nordeste; Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; Marcos Guerra, Presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento Audiência Pública ativos da Petrobrás e gás natural
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, e em adendo ao Requerimento nº 33, de 2016-CI, lido e aprovado em 22 de junho do corrente ano, requer que seja acrescido ao rol de convidados para a Audiência Pública que se destinará a discutir a venda de ativos da Petrobrás e o novo modelo do mercado brasileiro de gás natural, o Sr. Lucien Belmonte, Coordenador- Executivo do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado do Gás Natural, por ter este Fórum atuação notória no tema a ser amplamente discutido.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, para detalhar as ações planejadas pela Infraero, nos próximos cinco anos, para a Região Norte.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - possa prestar contas acerca do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/08/2016
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