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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLS nº 421, de 2014, com o PLS nº 423, de 2014, e com os PLS nºs 66 e 364, de 2016.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 22 de outubro próximo, destinada a homenagear os 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2313/2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419, 420, 488, de 2013; PLS nºs 151, 153, 308, 356, 361, 363, 372, 395, 418, 423, 424, de 2012; PEC nºs 84, 100, 104, de 2011; PLS nºs 53, 69, 228, 232, 629, de 2011; PLS nº 91, de 2010; PLS nºs 413, de 2008; PLS nºs 214, 230, 240, 246, 261, 299, de 2007; PLS nº 169, de 2005; e PLS nº 512, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLC nº 26, de 2018 com o PL nº 693, de 2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Serviço de Infraestrutura sobre o PLS nº 324, de 2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS nº 324, de 2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos PLS 163/2016 e PL 3950/2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 05/11/2019
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