Requerimento n° 994, de 2019


Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
02/02/2023 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
Último estado:
12/07/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-02-29 às 21:44

Identificação:
RQS 994/2019
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos. (Este processado contém oito folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório final da CPI da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
P.S 1/2022 - CPICHAPE
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório final da CPI da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
11/07/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE. Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões. Juntados os seguintes do... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 1/2019 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 17/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor David Legher Presidente da Prudential do Brasilpara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 18/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcelo Homburguer Presidente AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDApara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 19/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Caio Ibrahim David Diretor Geral do Itaú Seguros S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 20/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor José Adalberto Ferrara Presidente da Tokio Marine Seguradora S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 21/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Roberto Santos Presidente da Porto Seguro S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 26/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que deixe de convocar o senhor Caio Ibrahim
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 27/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer documentos à Caixa Econômica Federal
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 28/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer Documentos à Petrobrás.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 29/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o presidente da Tokio Marine Holdings para prestar esclarecimentos à Comissão.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 38/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/02/2022
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Plínio David de Nes Filho Ex-Presidente da Chapecoensepara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 39/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/02/2022
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nei Roque Mohr Presidente da Chapecoensepara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 40/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
09/02/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do ar. 58, §3º, da Constituição Federal, da lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao senhor Presidente da PETROBRAS JOAQUIM SILVA E LUNA para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 41/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
a convocação ao senhor HERBERT LUIZ DOMIDE FILHO, Diretor de Governança e Riscos da Caixa Seguridade, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 42/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
a convocação do senhor ALEX PASSOS, Vice-Presidente da Chapecoense, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 43/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
Requer seja convidado CEO da Tokio Marine Klin.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 13ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr.JOSÉ ADALBERTO FERRARA, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A; e do Sr. RICARDO RODRIGUEZ BESADA FILHO, Executivo de Finanças da Petrobras (r... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 264/2022
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS nº 264/2022. O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito objeto da presente matéria, nos termos do art. 152 do Regimento Interno. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 44/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
o convite ao senhor LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS e a senhora FABIENNE BELLE para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 45/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a convocação d Sr. Simon Kaye corretor de seguros da AONpara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22532.26878-97, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22532.26878-97, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 46/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requer o convite dos procuradores do Município de Chapecó para prestarem depoimento sobre a atuação do Ministério Público nas investigações do acidente aéreo que causou a morte de integrantes da delegação da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 47/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense - AFAV-C, Fabienne Belle, informações sobre o andamento das negociações entre os familiares das vítimas e a empresa Tokio Marine Kiln referente à audiência de conciliação realizada no dia 06 e 07 de abril.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 48/2022 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado, Luís Inácio Lucena Adams, informações sobre o andamento das negociações entre os familiares das vítimas e a empresa Tokio Marine Kiln referente à audiência de conciliação realizada no dia 06 e 07 de abril.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, os Senadores Jorginho Mello e Dário Berger para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. O Se... | Veja a tramitação
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Memorando com solicitação de consultores e Ofício com a designação do respectivo consultor - CPICHAPE.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Juntados, às fls. 19/20, o Memorando nº 002/2019-CPICHAPE, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício/CONLEG-SF nº 136/2019, designando, para assessoramento legislativo, o consulto... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. R... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão da 2ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. R... | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho aprovado na 2ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. R... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: - Helio Hermito Zampier Neto - Atleta da Associação Chapecoense de Futebol - Fabienne Belle - ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu audiência pública com o Procurador da República no Município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior. Além disso, foram aprovados os seguintes requerimen... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão - 4ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu audiência pública com o Procurador da República no Município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior. Além disso, foram aprovados os seguintes requerimen... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Rodrigo Ernesto de Andrade, Sócio-Proprietário da Off Side Logística Esportiva; e Reynaldo Buzzoni, Diretor de Confederação Brasilei... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão da 5ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Rodrigo Ernesto de Andrade, Sócio-Proprietário da Off Side Logística Esportiva; e Reynaldo Buzzoni, Diretor de Confederação Brasilei... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; e José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio M... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 6ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; e José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio M... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Lista de Presença - 7ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ricardo Albacete – proprietário da aeronave e suposto sócio-oculto da empresa LaMia; e Marco Rocha Venegas – ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 7ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ricardo Albacete – proprietário da aeronave e suposto sócio-oculto da empresa LaMia; e Marco Rocha Venegas – ... | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Senado Federal
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Nota taquigráfica da Questão de Ordem do Senador Izalci Lucas, proferida em sessão no dia 25/02/2021, com relação ao encerramento da CPI da Chapecoense.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas, às fls. 228 e 229, as notas taquigráficas da Questão de Ordem do Senador Izalci Lucas, proferida em sessão no dia 25/02/2021. À Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e de Inquérito. | Veja a tramitação
Identificação:
Questão de Ordem
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Resposta à Questão de Ordem do Senador Izalci Lucas sobre o funcionamento da CPI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada resposta à Questão de Ordem, formulada pelo Senador Izalci Lucas, sobre o funcionamento da presente Comissão. À publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 8ª Reunião
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos: 31/2020 - Senador Izalci Lucas - Convocação Sr. Graham Bailey, funcionário da AON UK Limited, para prestar depoimento perant... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 8ª Reunião
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos: 31/2020 - Senador Izalci Lucas - Convocação Sr. Graham Bailey, funcionário da AON UK Limited, para prestar depoimento perant... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 9ª Reunião
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 9ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva de Celia Castedo Monastério, inspetora da Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea – AASANA, da Bolívia, à época ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Indicação do Senador Marcos Rogério, para compor a CPICHAPE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
09/02/2022
Descrição/Ementa
Lista de presença da 10ª reunião.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 11ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos: Requerimento 38/2022 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Plínio David de Nes Filho, Ex-Presidente da Ch... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
09/02/2022
Descrição/Ementa
Decisão da 11ª Comissão
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Lista de presença da 12ª reunião da CPICHAPE.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 12ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Antônio Carlos Ferreira de Sousa, Vice-Presidente de Logística e Operações (representante do Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Eco... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Decisão da 12ª reunião da CPICHAPE.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 12ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Antônio Carlos Ferreira de Sousa, Vice-Presidente de Logística e Operações (representante do Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Eco... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
Lista de presença da 13ª reunião.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 13ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr.JOSÉ ADALBERTO FERRARA, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A; e do Sr. RICARDO RODRIGUEZ BESADA FILHO, Executivo de Finanças da Petrobras (r... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
Decisão da 13ª reunião.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 13ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr.JOSÉ ADALBERTO FERRARA, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A; e do Sr. RICARDO RODRIGUEZ BESADA FILHO, Executivo de Finanças da Petrobras (r... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de presença da 14ª reunião.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva da sra. Mara Paiva, Vice-Presidente da Associação de Familiares das Vítimas do voo da Chapecoense - AFAV-C (representante de Fabienne Belle), e do sr. L... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Decisão da 14ª reunião da comissão.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva da sra. Mara Paiva, Vice-Presidente da Associação de Familiares das Vítimas do voo da Chapecoense - AFAV-C (representante de Fabienne Belle), e do sr. L... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Lista de presenças da 15ª reunião.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Em 1/06/2022, ocorreu a 15ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva dos srs. Carlos Humberto Prola Júnior e Edson Restanho, ambos Procuradores da República em Chapecó. Juntados: 1) Lista de presença da 15ª reunião (fls. ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Lista de presença da 16ª reunião.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, não compareceram às oitivas os srs. Brad Irick, CEO da seguradora Tokio Marine Kiln, e Simon Kaye, Corretor de seguros da AON da Inglaterra. Juntados: 1) Lista de prese... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/07/2022
Descrição/Ementa
Lista de presença da 17ª reunião da comissão.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE. Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões. Juntados os seguintes do... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/07/2022
Descrição/Ementa
Decisão da 17ª reunião da comissão.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE. Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões. Juntados os seguintes do... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Comunica o encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Chapecoense e a aprovação do Relatório Final.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação o Ofício nº 77/2022, do Senador Jorginho Mello, comunicando o encerramento dos trabalhos da CPI da Chapecoense, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir o ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
02/02/2023
Descrição/Ementa
Cópia dos ofícios encaminhando Relatório Final da CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense e os respectivos recibos: -Ofício nº 680/2022-SF - Alexandre Milanese Camillo - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep); -Ofício nº 681/2022-SF - Tenente-Brigadeiro do Ar João Tadeu Fiorentini - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); -Ofício nº 682/2022-SF - Alejandro Domínguez - Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL); -Ofício nº 683/2022-SF - Nei Roque Mohr - Presidente do Conselho de Administração da Associação Chapecoense de Futebol; -Ofício nº 684/2022-SF - Ednaldo Rodrigues Gomes - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); -Ofício nº 685/2022-SF - Juliano Alcântara Noman - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); -Ofício nº 686/2022-SF - Fabienne Belle - Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C); -Ofício nº 687/2022-SF - Senador Otto Alencar - Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); -Ofício nº 691/2022-SF - Senador Davi Alcolumbre - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); -Ofício nº 698/2022-SF - Ciro Nogueira - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República; -Ofício nº 701/2022-SF - Anderson Gustavo Torres - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; -Ofício nº 702/2022-SF - Daniel Ricken - Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 703/2022-SF - Renato de Rezende Gomes - Procurador da República no Município de Chapecó/SC; -Ofício nº 704/2022-SF - Carlos Alberto Franco França - Ministro de Estado das Relações Exteriores; -Ofício nº 705/2022-SF - Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador-Geral da República; -Ofício nº 706/2022-SF - José Ernesto Manzi - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas as cópias dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI e os respectivos recibos (fls. 607-632): -Ofício nº 680/2022-SF - Alexandre Milanese Camillo - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep); -Of... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2022 Publicado no DSF Páginas 63-1290 - DSF nº 110
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE.
Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 17ª reunião;
2. Atas das 16ª e 17ª reuniões.
3. Decisão da comissão.
10/12/2019 Publicado no DSF Páginas 93-97 - DSF nº 191
Recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do presente requerimento.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares:
Bloco Unidos Pelo Brasil: 1. Dário Berger, 2. Mecias de Jesus e 3. aguardando a indicação; Bloco Senado Independente: aguardando indicações para as duas vagas; Bloco PSDB/PSL: Izalci Lucas; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: Jorginho Mello; e PSD: Otto Alencar.
Suplentes:
Bloco Unidos Pelo Brasil: Márcio Bittar; Bloco Senado Independente: aguardando a indicação; Bloco PSDB/PSL: aguardando a indicação; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: aguardando a indicação; e PSD: Nelsinho Trad.
(Foram encaminhados à publicação os Ofícios nºs: - 169/2019/GLPSD; - 239/2019/GLPMDB; - 076/2019/BLVANG; - 121/2019/GLPSDB)
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 283-289 - DSF nº 172
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 172
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/11/2019
Relatoria:
CPICHAPE - (CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense):
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 23/12/2020 - Deliberação da matéria)
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 11/07/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, SITUAÇÃO, FAMILIA, ATLETAS, TIME, FUTEBOL, COMISSÃO TECNICA, JORNALISTA, MUNICIPIO, CHAPECO (SC), VITIMA, ACIDENTE AERONAUTICO
Matéria
REQ 1/2019 - CPICHAPE
REQ 17/2020 - CPICHAPE
REQ 18/2020 - CPICHAPE
REQ 19/2020 - CPICHAPE
REQ 20/2020 - CPICHAPE
REQ 21/2020 - CPICHAPE
REQ 26/2020 - CPICHAPE
REQ 27/2020 - CPICHAPE
REQ 28/2020 - CPICHAPE
REQ 29/2020 - CPICHAPE
REQ 38/2022 - CPICHAPE
REQ 39/2022 - CPICHAPE
REQ 40/2022 - CPICHAPE
REQ 41/2022 - CPICHAPE
REQ 42/2022 - CPICHAPE
REQ 43/2022 - CPICHAPE
REQ 44/2022 - CPICHAPE
REQ 45/2022 - CPICHAPE
REQ 46/2022 - CPICHAPE
REQ 47/2022 - CPICHAPE
REQ 48/2022 - CPICHAPE
02/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas as cópias dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI e os respectivos recibos (fls. 607-632):
-Ofício nº 680/2022-SF - Alexandre Milanese Camillo - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep);
-Ofício nº 681/2022-SF - Tenente-Brigadeiro do Ar João Tadeu Fiorentini - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea);
-Ofício nº 682/2022-SF - Alejandro Domínguez - Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL);
-Ofício nº 683/2022-SF - Nei Roque Mohr - Presidente do Conselho de Administração da Associação Chapecoense de Futebol;
-Ofício nº 684/2022-SF - Ednaldo Rodrigues Gomes - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
-Ofício nº 685/2022-SF - Juliano Alcântara Noman - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
-Ofício nº 686/2022-SF - Fabienne Belle - Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C);
-Ofício nº 687/2022-SF - Senador Otto Alencar - Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE);
-Ofício nº 691/2022-SF - Senador Davi Alcolumbre - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ);
-Ofício nº 698/2022-SF - Ciro Nogueira - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
-Ofício nº 701/2022-SF - Anderson Gustavo Torres - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;
-Ofício nº 702/2022-SF - Daniel Ricken - Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina;
-Ofício nº 703/2022-SF - Renato de Rezende Gomes - Procurador da República no Município de Chapecó/SC;
-Ofício nº 704/2022-SF - Carlos Alberto Franco França - Ministro de Estado das Relações Exteriores;
-Ofício nº 705/2022-SF - Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador-Geral da República;
-Ofício nº 706/2022-SF - José Ernesto Manzi - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Ao Arquivo.
Ofício
14/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado á publicação o Ofício nº 77/2022, do Senador Jorginho Mello, comunicando o encerramento dos trabalhos da CPI da Chapecoense, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE.
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio das recomendações apresentadas como conclusão dos trabalhos da Comissão.
Decisão de Comissão
12/07/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Encaminha o Ofício nº 77/2022 - CPICHAPE, que encaminha o Parecer aprovado para as providências cabíveis.
À SLSF.
11/07/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
11/07/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE.
Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 17ª reunião;
2. Atas das 16ª e 17ª reuniões.
3. Decisão da comissão.
Publicado no DSF Páginas 63-1290 - DSF nº 110
Decisão de Comissão
Parecer
Listagem ou relatório descritivo
29/06/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, não compareceram às oitivas os srs. Brad Irick, CEO da seguradora Tokio Marine Kiln, e Simon Kaye, Corretor de seguros da AON da Inglaterra.
Juntados:
1) Lista de presença da 16ª reunião;
2) Ata da 15ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
23/06/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Em 1/06/2022, ocorreu a 15ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva dos srs. Carlos Humberto Prola Júnior e Edson Restanho, ambos Procuradores da República em Chapecó.
Juntados:
1) Lista de presença da 15ª reunião (fls. 556);
2) Ata da 14ª reunião (fls. 557 a 568).
Listagem ou relatório descritivo
18/05/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva da sra. Mara Paiva, Vice-Presidente da Associação de Familiares das Vítimas do voo da Chapecoense - AFAV-C (representante de Fabienne Belle), e do sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado e mediador.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 44/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer que sejam convidados o sr. Luís Inácio Lucena Adams, advogado e mediador e a sra. Fabienne Belle, Presidente da Associação de Familiares das Vítimas do voo da Chapecoense (AFAV-C);
Requerimento nº 45/2022 - Senadores Jorge Kajuru, Esperidião Amin e Leila Barros - Requer que seja convocado o sr. Simon Kaye, corretor de seguros da empresa britânica AON;
Requerimento nº 46/2022 - Senador Jorge Kajuru - Requer que seja sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem depoimento, o senhor Carlos Humberto Prola Júnior, Procurador do Município de Chapecó; e o senhor Edson Restanho, Procurador do Município de Chapecó.
Requerimento nº 47/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer que sejam prestadas informações pela senhora Fabienne Belle, Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense - AFAV-C;
Requerimento nº 48/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer que sejam prestadas informações pelo senhor Luís Inácio Lucena Adams Belle, Advogado e mediador.
Juntados:
1) Lista de presença da 14ª reunião (fls. 516);
2) Requerimentos aprovados (fls. 517 a 525 );
3) Decisão da Comissão (fl. 526);
4) Ata da 13ª reunião (fls. 527 a 555).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
27/04/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
A matéria retorna à COCETI.
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 264/2022.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito objeto da presente matéria, nos termos do art. 152 do Regimento Interno.
RQS 264/2022
12/04/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Encaminhado à SEADI a pedido.
23/02/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 13ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr.JOSÉ ADALBERTO FERRARA, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A; e do Sr. RICARDO RODRIGUEZ BESADA FILHO, Executivo de Finanças da Petrobras (representante do Sr. Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras).
Foi aprovado, extrapauta, o seguinte Requerimento:
Requerimento nº 43/2022 - Senador Izalci Lucas - Requer que seja convidado o Senhor Brad Irick, CEO da seguradora Tokio Marine Kiln.
Juntados:
1) Lista de presença da 13ª reunião (fls. 479 e 480);
2) Requerimento aprovado (fl. 481 e 482);
3) Decisão da Comissão (fl. 483);
4) Ata da 12ª reunião (fls. 484 a 515).
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
REQ 43/2022 - CPICHAPE
22/02/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntei o Ofício nº 007-2022-GLPODEMOS, do Gabinete da Liderança do Podemos, que indica o Senador Eduardo Girão para integrar a CPI na condição de membro titular (fl. 478).
17/02/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 12ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Antônio Carlos Ferreira de Sousa, Vice-Presidente de Logística e Operações (representante do Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal); do Sr. Plínio David de Nes Filho, Ex-Presidente da Chapecoense; do Sr. Nei Roque Mohr, Presidente da Chapecoense; do Sr. Hebert Luiz Gomide Filho, Diretor de Governança e Riscos da Caixa Seguridade; e do Sr. Alex Passos, Vice-Presidente da Chapecoense.
Foram aprovados extrapauta os seguintes Requerimentos:
Requerimento 41/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer a convocação do Senhor Hebert Luiz Gomide Filho, Diretor de Governança e Riscos da Caixa Seguridade.
Requerimento 42/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer a convocação do Senhor Alex Passos, Vice-Presidente da Chapecoense.
Juntados:
1) Lista de presença da 12ª reunião (fls. 465 e 466);
2) Requerimentos aprovados (fl. 467 e 468 );
3) Decisão da Comissão (fl. 469);
4) Ata da 11ª reunião (fls. 470 a 477).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
09/02/2022
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 11ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos:
Requerimento 38/2022 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Plínio David de Nes Filho, Ex-Presidente da Chapecoense, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requerimento 39/2022 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Nei Roque Mohr, Presidente da Chapecoense, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Também foi aprovado, extrapauta, o seguinte requerimento:
040/2022 – Senador Jorginho Mello – Requer que seja convidado o Presidentes da Petrobrás para prestar informações perante esta CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 11ª reunião (fls. 439-440);
2) Requerimentos aprovados (fl. 441-446);
3) Decisão da Comissão (fl. 447);
4) Ata da 10ª reunião (fls. 448-462).
Listagem ou relatório descritivo
08/12/2021
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 10ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva de Robert Wilson, Diretor de Subscrição da Chubb Global Markets.
Juntados:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 380-381) e
2) Ata da 9ª reunião (fls. 382-438).
02/12/2021
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntei o Ofício nº 34/21-GLDEM, do Gabinete da Liderança do Democratas, que indica o Senador Marcos Rogério para integrar a CPI na condição de membro suplente (fl. 379).
25/11/2021
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 9ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva de Celia Castedo Monastério, inspetora da Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea – AASANA, da Bolívia, à época do acidente.
Juntados:
1) Lista de presença da 9ª reunião (fl. 341-342) e
2) Ata da 8ª reunião (fls. 343-378).
Listagem ou relatório descritivo
18/11/2021
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos:
31/2020 - Senador Izalci Lucas - Convocação Sr. Graham Bailey, funcionário da AON UK Limited, para prestar depoimento perante a comissão.
32/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
34/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
35/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
36/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Leandro Martinez, Presidente da Chubb Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
37/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação da Senhora Patrícia Chacon, Presidente da Liberty Seguros, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ainda, foi apresentado pelo Relator retrospectiva dos fatos apurados pela CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 8ª reunião (fl. 232);
2) Decisão da Comissão (fl. 233);
3) Ata da 7ª reunião (fls.234-339);
4) Ofício nº 036/2021/BLPRD, de 18 de novembro de 2021, que indica o Senador Paulo Rocha com titular e a Senadora Zenaide Maia com suplente para composição da CPI.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
16/11/2021
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
15/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada resposta à Questão de Ordem, formulada pelo Senador Izalci Lucas, sobre o funcionamento da presente Comissão.
À publicação.
Questão de Ordem
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Juntadas, às fls. 228 e 229, as notas taquigráficas da Questão de Ordem do Senador Izalci Lucas, proferida em sessão no dia 25/02/2021. À Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e de Inquérito.
Nota Taquigráfica
23/12/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
22/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Anunciada a extinção da Comissão, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
12/03/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ricardo Albacete – proprietário da aeronave e suposto sócio-oculto da empresa LaMia; e Marco Rocha Venegas – sócio-proprietário da LaMia.
Também foi aprovado o Requerimento 30/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, que requer que seja convidado representante da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia para participar de audiência pública da CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 7ª reunião (fl.173);
2) Requerimento aprovado (fl. 174);
3) Decisão da Comissão (fl. 175);
4) Ata da 6ª reunião (fls. 176-227).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
03/03/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; e José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A. Além disso, participaram de audiência pública os convidados Cesar da Rocha Neves, Coordenador-Geral de Regulação Prudencial; e João Souza Dias Garcia, Superintendente de Padrões Operacionais da ANAC.
Também foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
026/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer que a CPI deixe de convocar o Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento.
027/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, a documentação relativa aos contratos de "joint venture" que estão sendo celebrados entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil.
028/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Petrobrás a documentação relativa aos contratos entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil.
029/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja convidado o Sr. Satoru Komiya, Presidente da Tokio Marine Holdings, para prestar informações sobre a participação da empresa que dirige no episódio que culminou com o acidente investigado.
Juntados:
1) Lista de presença da 6ª reunião (fl. 131);
2) Requerimentos aprovados (fl. 132-135);
3) Decisão da Comissão (fl. 136);
4) Ata da 5ª reunião (fls. 137-170).
5)Termos de comparecimento de Marcelo Homburguer e José Adalberto Ferrara (fls. 171-172).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
18/02/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Rodrigo Ernesto de Andrade, Sócio-Proprietário da Off Side Logística Esportiva; e Reynaldo Buzzoni, Diretor de Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Também ocorreu audiência pública com a participação dos convidados Walter Feldman, Secretário-Geral da CBF; e Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF. Foram ainda aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
022/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Patricia Viviana Mirabal Fanola, executiva da APS, para prestar depoimento.
023/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Nelson Atilio Martinic Vásquez, Diretor de Seguros da APS, para prestar depoimento.
024/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Jorge Londoño Pinto, representante do grupo Estratégica, para prestar depoimento.
025/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Maria Daniela, representante do Grupo Estratégica, para prestar depoimento.
Juntados:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fl.102);
2) Requerimentos aprovados (fl.103-106);
3) Decisão da Comissão (fl.107 );
4) Ata da 4ª reunião (fls.108-128); e
5) Termos de comparecimento de Rodrigo Ernesto de Andrade e Reynaldo Buzzoni (fls. 129-130).
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
11/02/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, realizou-se a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu audiência pública com o Procurador da República no Município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior. Além disso, foram aprovados os seguintes requerimentos, sendo extrapauta os de nº 17 a 21:
2/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Reynaldo Buzzoni, Diretor de Registros da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão.
3/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão. Requerimento aprovado parcialmente, como convite.
4/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Mônica Grando, Colaboradora do Departamento Financeiro da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão.
5/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Erico Valdameri, Gestor Administrativo da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão.
6/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Emerson di Domenico, funcionário da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a comissão.
7/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Ximena Suarez Otterburg, comissária de bordo e tripulante sobrevivente, para prestar depoimento perante a Comissão
8/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Oriana Joffré, comissária de bordo ligada à LaMia, para prestar depoimento perante a Comissão.
9/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Vargas Gamboa, Diretor da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
10/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Sean O Reagan, Gerente de Operações da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
11/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Daniele Pinto, esposa do piloto da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
12/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Miriam Flores Parada, Administradora da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
13/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Celia Castedo Monastério, Inspetora da AASANA - "Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea", para prestar depoimento perante a comissão.
14/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Villegas, Diretor do DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão.
15/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Christian Durán, Colaborador da DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão.
16/2020 – Senador Izalci Lucas – Convocação de representante do CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos para prestar depoimento perante a comissão.
17/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Prudential do Brasil, David Legher, para prestar depoimento perante a comissão.
18/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDA, Marcelo Homburguer, para prestar depoimento perante a comissão.
19/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento perante a comissão.
20/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A, José Adalberto Ferrara, para prestar depoimento perante a comissão.
21/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Porto Seguro S/A, Roberto Santos, para prestar depoimento perante a comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 4ª reunião (fl. 54);
2) Requerimentos aprovados (fls. 55-74);
3) Decisão da Comissão (fl. 75); e
4) Ata da 3ª reunião (fls. 76-101).
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
04/02/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
- Helio Hermito Zampier Neto - Atleta da Associação Chapecoense de Futebol
- Fabienne Belle - Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C)
- Fabiano Porto - Presidente da Associação Brasileira das Vítimas do Acidente com a Chapecoense (ABRAVIC)
- Dhayane Pallaoro - Filha do então Presidente da Chapecoense
- Marcel Camilo - Advogado do jogador Hélio Hermito Zampier Neto
- Josmeyr Oliveira - Advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C).
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 3ª reunião (fl. 46);
2) Ata da 2ª reunião (fls. 47-53).
Listagem ou relatório descritivo
03/02/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntado Ofício/CONLEG-SF nº 1/2020, que designa o Consultor Legislativo Rafael Augusto Simões para assessorar a Comissão (fl. 45).
27/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 01064/2019-GSIZALCI, autorizando o acesso à documentação sigilosa pelo servidor José Amadeu Cunha Gomes(fl. 43);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor José Amadeu Cunha Gomes (fl. 44).
23/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntados:
1) Despacho da Presidência, dispondo sobre o acesso à documentação sigilosa da CPI (fl. 39);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Senador Izalci Lucas (fl. 40);
3) Ofício nº 1515/2019-GSJMELLO, autorizando o acesso à documentação sigilosa pelo consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior (fl. 41);
4) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior (fl. 42).
17/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
17/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar depoimento perante a CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião (fl.21);
2) Requerimento aprovado (fls. 22-24);
3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 25-31);
4) Decisão da Comissão (fl. 32); e
5) Ata da 1ª reunião (fls. 33-38).
Plano de Trabalho
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
11/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntados, às fls. 19/20, o Memorando nº 002/2019-CPICHAPE, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício/CONLEG-SF nº 136/2019, designando, para assessoramento legislativo, o consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior.
Memorando
11/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, os Senadores Jorginho Mello e Dário Berger para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. O Senador Izalci Lucas foi designado como Relator da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fl.17); e
2) Memorando nº 001/2019-CPICHAPE, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl.18).
Listagem ou relatório descritivo
10/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntados:
1. Ofício GBLSI-Memo 149/2019, assinado pelo Senador Veneziano Vital do Rego, Líder do Bloco Senado Independente, que indica a Senadora Leila Barros e o Senador Jorge Kajuru para integrarem a CPI na condição de membros titulares (fl. 14);
2. Ofício 085/2019 - GLDPP, assinado pela Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, que indica o Senador Esperidião Amin para integrar a CPI na condição de membro titular (fl. 15); e
3. Ofício 132/2019-GLPODEMOS, assinado pelo Senador Álvaro Dias, Líder do Podemos, que indica o Senador Eduardo Girão e o Senador Marcos do Val para integrarem a CPI, respectivamente, na condição de membro titular e de membro suplente (fl. 16).
09/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do presente requerimento.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares:
Bloco Unidos Pelo Brasil: 1. Dário Berger, 2. Mecias de Jesus e 3. aguardando a indicação; Bloco Senado Independente: aguardando indicações para as duas vagas; Bloco PSDB/PSL: Izalci Lucas; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: Jorginho Mello; e PSD: Otto Alencar.
Suplentes:
Bloco Unidos Pelo Brasil: Márcio Bittar; Bloco Senado Independente: aguardando a indicação; Bloco PSDB/PSL: aguardando a indicação; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: aguardando a indicação; e PSD: Nelsinho Trad.
(Foram encaminhados à publicação os Ofícios nºs: - 169/2019/GLPSD; - 239/2019/GLPMDB; - 076/2019/BLVANG; - 121/2019/GLPSDB)
Publicado no DSF Páginas 93-97 - DSF nº 191
09/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 172
Publicado no DSF Páginas 283-289 - DSF nº 172
Avulso inicial da matéria
05/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº212, em 05/11/2019.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 18:26