Requerimento n° 994, de 2019


Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
22/12/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
23/12/2020 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2021-03-04 às 06:19

Identificação:
RQS 994/2019
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos. (Este processado contém oito folhas numeradas)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, os Senadores Jorginho Mello e Dário Berger para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. O Senador Izalci Lucas foi designado como Relator da Comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fl.17); e 2) Memorando nº 001/2019-CPICHAPE, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl.18).
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Memorando com solicitação de consultores e Ofício com a designação do respectivo consultor - CPICHAPE.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Juntados, às fls. 19/20, o Memorando nº 002/2019-CPICHAPE, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício/CONLEG-SF nº 136/2019, designando, para assessoramento legislativo, o consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior.
Identificação:
REQ 1/2019 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar depoimento perante a CPI. Juntados: 1) Lista de presença da 2ª reunião (fl.21); 2) Requerimento aprovado (fls. 22-24); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 25-31); 4) Decisão da Comissão (fl. 32); e 5) Ata da 1ª reunião (fls. 33-38).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão da 2ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar depoimento perante a CPI. Juntados: 1) Lista de presença da 2ª reunião (fl.21); 2) Requerimento aprovado (fls. 22-24); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 25-31); 4) Decisão da Comissão (fl. 32); e 5) Ata da 1ª reunião (fls. 33-38).
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho aprovado na 2ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar depoimento perante a CPI. Juntados: 1) Lista de presença da 2ª reunião (fl.21); 2) Requerimento aprovado (fls. 22-24); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 25-31); 4) Decisão da Comissão (fl. 32); e 5) Ata da 1ª reunião (fls. 33-38).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: - Helio Hermito Zampier Neto - Atleta da Associação Chapecoense de Futebol - Fabienne Belle - Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C) - Fabiano Porto - Presidente da Associação Brasileira das Vítimas do Acidente com a Chapecoense (ABRAVIC) - Dhayane Pallaoro - Filha do então Presidente da Chapecoense - Marcel Camilo - Advogado do jogador Hélio Hermito Zampier Neto - Josmeyr Oliveira - Advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C). Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 3ª reunião (fl. 46); 2) Ata da 2ª reunião (fls. 47-53).
Identificação:
REQ 17/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor David Legher Presidente da Prudential do Brasilpara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 18/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcelo Homburguer Presidente AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDApara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 19/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Caio Ibrahim David Diretor Geral do Itaú Seguros S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 20/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor José Adalberto Ferrara Presidente da Tokio Marine Seguradora S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 21/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Roberto Santos Presidente da Porto Seguro S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu audiência pública com o Procurador da República no Município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior. Além disso, foram aprovados os seguintes requerimentos, sendo extrapauta os de nº 17 a 21: 2/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Reynaldo Buzzoni, Diretor de Registros da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão. 3/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão. Requerimento aprovado parcialmente, como convite. 4/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Mônica Grando, Colaboradora do Departamento Financeiro da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão. 5/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Erico Valdameri, Gestor Administrativo da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão. 6/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Emerson di Domenico, funcionário da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a comissão. 7/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Ximena Suarez Otterburg, comissária de bordo e tripulante sobrevivente, para prestar depoimento perante a Comissão 8/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Oriana Joffré, comissária de bordo ligada à LaMia, para prestar depoimento perante a Comissão. 9/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Vargas Gamboa, Diretor da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão. 10/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Sean O Reagan, Gerente de Operações da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão. 11/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Daniele Pinto, esposa do piloto da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão. 12/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Miriam Flores Parada, Administradora da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão. 13/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Celia Castedo Monastério, Inspetora da AASANA - "Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea", para prestar depoimento perante a comissão. 14/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Villegas, Diretor do DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão. 15/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Christian Durán, Colaborador da DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão. 16/2020 – Senador Izalci Lucas – Convocação de representante do CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos para prestar depoimento perante a comissão. 17/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Prudential do Brasil, David Legher, para prestar depoimento perante a comissão. 18/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDA, Marcelo Homburguer, para prestar depoimento perante a comissão. 19/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento perante a comissão. 20/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A, José Adalberto Ferrara, para prestar depoimento perante a comissão. 21/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Porto Seguro S/A, Roberto Santos, para prestar depoimento perante a comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 4ª reunião (fl. 54); 2) Requerimentos aprovados (fls. 55-74); 3) Decisão da Comissão (fl. 75); e 4) Ata da 3ª reunião (fls. 76-101).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão - 4ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu audiência pública com o Procurador da República no Município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior. Além disso, foram aprovados os seguintes requerimentos, sendo extrapauta os de nº 17 a 21: 2/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Reynaldo Buzzoni, Diretor de Registros da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão. 3/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão. Requerimento aprovado parcialmente, como convite. 4/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Mônica Grando, Colaboradora do Departamento Financeiro da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão. 5/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Erico Valdameri, Gestor Administrativo da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão. 6/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Emerson di Domenico, funcionário da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a comissão. 7/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Ximena Suarez Otterburg, comissária de bordo e tripulante sobrevivente, para prestar depoimento perante a Comissão 8/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Oriana Joffré, comissária de bordo ligada à LaMia, para prestar depoimento perante a Comissão. 9/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Vargas Gamboa, Diretor da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão. 10/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Sean O Reagan, Gerente de Operações da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão. 11/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Daniele Pinto, esposa do piloto da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão. 12/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Miriam Flores Parada, Administradora da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão. 13/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Celia Castedo Monastério, Inspetora da AASANA - "Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea", para prestar depoimento perante a comissão. 14/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Villegas, Diretor do DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão. 15/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Christian Durán, Colaborador da DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão. 16/2020 – Senador Izalci Lucas – Convocação de representante do CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos para prestar depoimento perante a comissão. 17/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Prudential do Brasil, David Legher, para prestar depoimento perante a comissão. 18/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDA, Marcelo Homburguer, para prestar depoimento perante a comissão. 19/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento perante a comissão. 20/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A, José Adalberto Ferrara, para prestar depoimento perante a comissão. 21/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Porto Seguro S/A, Roberto Santos, para prestar depoimento perante a comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 4ª reunião (fl. 54); 2) Requerimentos aprovados (fls. 55-74); 3) Decisão da Comissão (fl. 75); e 4) Ata da 3ª reunião (fls. 76-101).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Rodrigo Ernesto de Andrade, Sócio-Proprietário da Off Side Logística Esportiva; e Reynaldo Buzzoni, Diretor de Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Também ocorreu audiência pública com a participação dos convidados Walter Feldman, Secretário-Geral da CBF; e Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF. Foram ainda aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos: 022/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Patricia Viviana Mirabal Fanola, executiva da APS, para prestar depoimento. 023/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Nelson Atilio Martinic Vásquez, Diretor de Seguros da APS, para prestar depoimento. 024/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Jorge Londoño Pinto, representante do grupo Estratégica, para prestar depoimento. 025/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Maria Daniela, representante do Grupo Estratégica, para prestar depoimento. Juntados: 1) Lista de presença da 5ª reunião (fl.102); 2) Requerimentos aprovados (fl.103-106); 3) Decisão da Comissão (fl.107 ); 4) Ata da 4ª reunião (fls.108-128); e 5) Termos de comparecimento de Rodrigo Ernesto de Andrade e Reynaldo Buzzoni (fls. 129-130).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão da 5ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Rodrigo Ernesto de Andrade, Sócio-Proprietário da Off Side Logística Esportiva; e Reynaldo Buzzoni, Diretor de Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Também ocorreu audiência pública com a participação dos convidados Walter Feldman, Secretário-Geral da CBF; e Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF. Foram ainda aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos: 022/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Patricia Viviana Mirabal Fanola, executiva da APS, para prestar depoimento. 023/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Nelson Atilio Martinic Vásquez, Diretor de Seguros da APS, para prestar depoimento. 024/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Jorge Londoño Pinto, representante do grupo Estratégica, para prestar depoimento. 025/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Maria Daniela, representante do Grupo Estratégica, para prestar depoimento. Juntados: 1) Lista de presença da 5ª reunião (fl.102); 2) Requerimentos aprovados (fl.103-106); 3) Decisão da Comissão (fl.107 ); 4) Ata da 4ª reunião (fls.108-128); e 5) Termos de comparecimento de Rodrigo Ernesto de Andrade e Reynaldo Buzzoni (fls. 129-130).
Identificação:
REQ 26/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que deixe de convocar o senhor Caio Ibrahim
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 27/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer documentos à Caixa Econômica Federal
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 28/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer Documentos à Petrobrás.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 29/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o presidente da Tokio Marine Holdings para prestar esclarecimentos à Comissão.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; e José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A. Além disso, participaram de audiência pública os convidados Cesar da Rocha Neves, Coordenador-Geral de Regulação Prudencial; e João Souza Dias Garcia, Superintendente de Padrões Operacionais da ANAC. Também foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos: 026/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer que a CPI deixe de convocar o Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento. 027/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, a documentação relativa aos contratos de "joint venture" que estão sendo celebrados entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil. 028/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Petrobrás a documentação relativa aos contratos entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil. 029/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja convidado o Sr. Satoru Komiya, Presidente da Tokio Marine Holdings, para prestar informações sobre a participação da empresa que dirige no episódio que culminou com o acidente investigado. Juntados: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fl. 131); 2) Requerimentos aprovados (fl. 132-135); 3) Decisão da Comissão (fl. 136); 4) Ata da 5ª reunião (fls. 137-170). 5)Termos de comparecimento de Marcelo Homburguer e José Adalberto Ferrara (fls. 171-172).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 6ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; e José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A. Além disso, participaram de audiência pública os convidados Cesar da Rocha Neves, Coordenador-Geral de Regulação Prudencial; e João Souza Dias Garcia, Superintendente de Padrões Operacionais da ANAC. Também foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos: 026/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer que a CPI deixe de convocar o Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento. 027/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, a documentação relativa aos contratos de "joint venture" que estão sendo celebrados entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil. 028/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Petrobrás a documentação relativa aos contratos entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil. 029/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja convidado o Sr. Satoru Komiya, Presidente da Tokio Marine Holdings, para prestar informações sobre a participação da empresa que dirige no episódio que culminou com o acidente investigado. Juntados: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fl. 131); 2) Requerimentos aprovados (fl. 132-135); 3) Decisão da Comissão (fl. 136); 4) Ata da 5ª reunião (fls. 137-170). 5)Termos de comparecimento de Marcelo Homburguer e José Adalberto Ferrara (fls. 171-172).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Lista de Presença - 7ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ricardo Albacete – proprietário da aeronave e suposto sócio-oculto da empresa LaMia; e Marco Rocha Venegas – sócio-proprietário da LaMia. Também foi aprovado o Requerimento 30/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, que requer que seja convidado representante da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia para participar de audiência pública da CPI. Juntados: 1) Lista de presença da 7ª reunião (fl.173); 2) Requerimento aprovado (fl. 174); 3) Decisão da Comissão (fl. 175); 4) Ata da 6ª reunião (fls. 176-227).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 7ª reunião - CPICHAPE
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ricardo Albacete – proprietário da aeronave e suposto sócio-oculto da empresa LaMia; e Marco Rocha Venegas – sócio-proprietário da LaMia. Também foi aprovado o Requerimento 30/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, que requer que seja convidado representante da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia para participar de audiência pública da CPI. Juntados: 1) Lista de presença da 7ª reunião (fl.173); 2) Requerimento aprovado (fl. 174); 3) Decisão da Comissão (fl. 175); 4) Ata da 6ª reunião (fls. 176-227).
Identificação:
RQS 994/2019
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos. (Este processado contém oito folhas numeradas)
Identificação:
REQ 1/2019 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 17/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor David Legher Presidente da Prudential do Brasilpara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 18/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcelo Homburguer Presidente AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDApara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 19/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Caio Ibrahim David Diretor Geral do Itaú Seguros S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 20/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor José Adalberto Ferrara Presidente da Tokio Marine Seguradora S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 21/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Roberto Santos Presidente da Porto Seguro S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 26/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que deixe de convocar o senhor Caio Ibrahim
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 27/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer documentos à Caixa Econômica Federal
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 28/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer Documentos à Petrobrás.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Identificação:
REQ 29/2020 - CPICHAPE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o presidente da Tokio Marine Holdings para prestar esclarecimentos à Comissão.
Local:
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2019 Publicado no DSF Páginas 93-97 - DSF nº 191
Recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do presente requerimento.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares:
Bloco Unidos Pelo Brasil: 1. Dário Berger, 2. Mecias de Jesus e 3. aguardando a indicação; Bloco Senado Independente: aguardando indicações para as duas vagas; Bloco PSDB/PSL: Izalci Lucas; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: Jorginho Mello; e PSD: Otto Alencar.
Suplentes:
Bloco Unidos Pelo Brasil: Márcio Bittar; Bloco Senado Independente: aguardando a indicação; Bloco PSDB/PSL: aguardando a indicação; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: aguardando a indicação; e PSD: Nelsinho Trad.
(Foram encaminhados à publicação os Ofícios nºs: - 169/2019/GLPSD; - 239/2019/GLPMDB; - 076/2019/BLVANG; - 121/2019/GLPSDB)
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 283-289 - DSF nº 172
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 172
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/11/2019
Relatoria:
CPICHAPE - (CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense):
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 23/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, SITUAÇÃO, FAMILIA, ATLETAS, TIME, FUTEBOL, COMISSÃO TECNICA, JORNALISTA, MUNICIPIO, CHAPECO (SC), VITIMA, ACIDENTE AERONAUTICO
Matéria
REQ 1/2019 - CPICHAPE
REQ 17/2020 - CPICHAPE
REQ 18/2020 - CPICHAPE
REQ 19/2020 - CPICHAPE
REQ 20/2020 - CPICHAPE
REQ 21/2020 - CPICHAPE
REQ 26/2020 - CPICHAPE
REQ 27/2020 - CPICHAPE
REQ 28/2020 - CPICHAPE
REQ 29/2020 - CPICHAPE
23/12/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
22/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Anunciada a extinção da Comissão, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
12/03/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ricardo Albacete – proprietário da aeronave e suposto sócio-oculto da empresa LaMia; e Marco Rocha Venegas – sócio-proprietário da LaMia.
Também foi aprovado o Requerimento 30/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, que requer que seja convidado representante da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia para participar de audiência pública da CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 7ª reunião (fl.173);
2) Requerimento aprovado (fl. 174);
3) Decisão da Comissão (fl. 175);
4) Ata da 6ª reunião (fls. 176-227).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
03/03/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; e José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A. Além disso, participaram de audiência pública os convidados Cesar da Rocha Neves, Coordenador-Geral de Regulação Prudencial; e João Souza Dias Garcia, Superintendente de Padrões Operacionais da ANAC.
Também foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
026/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer que a CPI deixe de convocar o Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento.
027/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, a documentação relativa aos contratos de "joint venture" que estão sendo celebrados entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil.
028/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Petrobrás a documentação relativa aos contratos entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil.
029/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja convidado o Sr. Satoru Komiya, Presidente da Tokio Marine Holdings, para prestar informações sobre a participação da empresa que dirige no episódio que culminou com o acidente investigado.
Juntados:
1) Lista de presença da 6ª reunião (fl. 131);
2) Requerimentos aprovados (fl. 132-135);
3) Decisão da Comissão (fl. 136);
4) Ata da 5ª reunião (fls. 137-170).
5)Termos de comparecimento de Marcelo Homburguer e José Adalberto Ferrara (fls. 171-172).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
18/02/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Rodrigo Ernesto de Andrade, Sócio-Proprietário da Off Side Logística Esportiva; e Reynaldo Buzzoni, Diretor de Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Também ocorreu audiência pública com a participação dos convidados Walter Feldman, Secretário-Geral da CBF; e Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF. Foram ainda aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
022/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Patricia Viviana Mirabal Fanola, executiva da APS, para prestar depoimento.
023/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Nelson Atilio Martinic Vásquez, Diretor de Seguros da APS, para prestar depoimento.
024/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Jorge Londoño Pinto, representante do grupo Estratégica, para prestar depoimento.
025/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Maria Daniela, representante do Grupo Estratégica, para prestar depoimento.
Juntados:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fl.102);
2) Requerimentos aprovados (fl.103-106);
3) Decisão da Comissão (fl.107 );
4) Ata da 4ª reunião (fls.108-128); e
5) Termos de comparecimento de Rodrigo Ernesto de Andrade e Reynaldo Buzzoni (fls. 129-130).
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
11/02/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, realizou-se a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu audiência pública com o Procurador da República no Município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior. Além disso, foram aprovados os seguintes requerimentos, sendo extrapauta os de nº 17 a 21:
2/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Reynaldo Buzzoni, Diretor de Registros da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão.
3/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão. Requerimento aprovado parcialmente, como convite.
4/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Mônica Grando, Colaboradora do Departamento Financeiro da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão.
5/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Erico Valdameri, Gestor Administrativo da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão.
6/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Emerson di Domenico, funcionário da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a comissão.
7/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Ximena Suarez Otterburg, comissária de bordo e tripulante sobrevivente, para prestar depoimento perante a Comissão
8/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Oriana Joffré, comissária de bordo ligada à LaMia, para prestar depoimento perante a Comissão.
9/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Vargas Gamboa, Diretor da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
10/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Sean O Reagan, Gerente de Operações da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
11/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Daniele Pinto, esposa do piloto da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
12/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Miriam Flores Parada, Administradora da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
13/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Celia Castedo Monastério, Inspetora da AASANA - "Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea", para prestar depoimento perante a comissão.
14/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Villegas, Diretor do DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão.
15/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Christian Durán, Colaborador da DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão.
16/2020 – Senador Izalci Lucas – Convocação de representante do CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos para prestar depoimento perante a comissão.
17/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Prudential do Brasil, David Legher, para prestar depoimento perante a comissão.
18/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDA, Marcelo Homburguer, para prestar depoimento perante a comissão.
19/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento perante a comissão.
20/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A, José Adalberto Ferrara, para prestar depoimento perante a comissão.
21/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Porto Seguro S/A, Roberto Santos, para prestar depoimento perante a comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 4ª reunião (fl. 54);
2) Requerimentos aprovados (fls. 55-74);
3) Decisão da Comissão (fl. 75); e
4) Ata da 3ª reunião (fls. 76-101).
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
04/02/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
- Helio Hermito Zampier Neto - Atleta da Associação Chapecoense de Futebol
- Fabienne Belle - Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C)
- Fabiano Porto - Presidente da Associação Brasileira das Vítimas do Acidente com a Chapecoense (ABRAVIC)
- Dhayane Pallaoro - Filha do então Presidente da Chapecoense
- Marcel Camilo - Advogado do jogador Hélio Hermito Zampier Neto
- Josmeyr Oliveira - Advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C).
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 3ª reunião (fl. 46);
2) Ata da 2ª reunião (fls. 47-53).
Listagem ou relatório descritivo
03/02/2020
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntado Ofício/CONLEG-SF nº 1/2020, que designa o Consultor Legislativo Rafael Augusto Simões para assessorar a Comissão (fl. 45).
27/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 01064/2019-GSIZALCI, autorizando o acesso à documentação sigilosa pelo servidor José Amadeu Cunha Gomes(fl. 43);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor José Amadeu Cunha Gomes (fl. 44).
23/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntados:
1) Despacho da Presidência, dispondo sobre o acesso à documentação sigilosa da CPI (fl. 39);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Senador Izalci Lucas (fl. 40);
3) Ofício nº 1515/2019-GSJMELLO, autorizando o acesso à documentação sigilosa pelo consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior (fl. 41);
4) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior (fl. 42).
17/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
17/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar depoimento perante a CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião (fl.21);
2) Requerimento aprovado (fls. 22-24);
3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 25-31);
4) Decisão da Comissão (fl. 32); e
5) Ata da 1ª reunião (fls. 33-38).
Plano de Trabalho
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
11/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntados, às fls. 19/20, o Memorando nº 002/2019-CPICHAPE, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício/CONLEG-SF nº 136/2019, designando, para assessoramento legislativo, o consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior.
Memorando
11/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, os Senadores Jorginho Mello e Dário Berger para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. O Senador Izalci Lucas foi designado como Relator da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fl.17); e
2) Memorando nº 001/2019-CPICHAPE, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl.18).
Listagem ou relatório descritivo
10/12/2019
CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
Ação:
Juntados:
1. Ofício GBLSI-Memo 149/2019, assinado pelo Senador Veneziano Vital do Rego, Líder do Bloco Senado Independente, que indica a Senadora Leila Barros e o Senador Jorge Kajuru para integrarem a CPI na condição de membros titulares (fl. 14);
2. Ofício 085/2019 - GLDPP, assinado pela Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, que indica o Senador Esperidião Amin para integrar a CPI na condição de membro titular (fl. 15); e
3. Ofício 132/2019-GLPODEMOS, assinado pelo Senador Álvaro Dias, Líder do Podemos, que indica o Senador Eduardo Girão e o Senador Marcos do Val para integrarem a CPI, respectivamente, na condição de membro titular e de membro suplente (fl. 16).
09/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do presente requerimento.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares:
Bloco Unidos Pelo Brasil: 1. Dário Berger, 2. Mecias de Jesus e 3. aguardando a indicação; Bloco Senado Independente: aguardando indicações para as duas vagas; Bloco PSDB/PSL: Izalci Lucas; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: Jorginho Mello; e PSD: Otto Alencar.
Suplentes:
Bloco Unidos Pelo Brasil: Márcio Bittar; Bloco Senado Independente: aguardando a indicação; Bloco PSDB/PSL: aguardando a indicação; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: aguardando a indicação; e PSD: Nelsinho Trad.
(Foram encaminhados à publicação os Ofícios nºs: - 169/2019/GLPSD; - 239/2019/GLPMDB; - 076/2019/BLVANG; - 121/2019/GLPSDB)
Publicado no DSF Páginas 93-97 - DSF nº 191
09/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 172
Publicado no DSF Páginas 283-289 - DSF nº 172
Avulso inicial da matéria
05/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº212, em 05/11/2019.