Requerimento n° 994, de 2019
- Autoria
- Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Comissão
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último local:
- 02/02/2023 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
- Último estado:
- 12/07/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 994/2019
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos. (Este processado contém oito folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório final da CPI da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- P.S 1/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 11/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório final da CPI da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 11/07/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE. Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões. Juntados os seguintes do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 1/2019 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 17/2020 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor David Legher Presidente da Prudential do Brasilpara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 18/2020 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Marcelo Homburguer Presidente AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDApara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 19/2020 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Caio Ibrahim David Diretor Geral do Itaú Seguros S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 20/2020 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor José Adalberto Ferrara Presidente da Tokio Marine Seguradora S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 21/2020 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Roberto Santos Presidente da Porto Seguro S/Apara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 26/2020 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 20/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer que deixe de convocar o senhor Caio Ibrahim
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 27/2020 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer documentos à Caixa Econômica Federal
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 28/2020 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer Documentos à Petrobrás.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 29/2020 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o presidente da Tokio Marine Holdings para prestar esclarecimentos à Comissão.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 38/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Plínio David de Nes Filho Ex-Presidente da Chapecoensepara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 39/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Nei Roque Mohr Presidente da Chapecoensepara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 40/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do ar. 58, §3º, da Constituição Federal, da lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao senhor Presidente da PETROBRAS JOAQUIM SILVA E LUNA para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 41/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- a convocação ao senhor HERBERT LUIZ DOMIDE FILHO, Diretor de Governança e Riscos da Caixa Seguridade, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 42/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- a convocação do senhor ALEX PASSOS, Vice-Presidente da Chapecoense, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 43/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado CEO da Tokio Marine Klin.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 13ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr.JOSÉ ADALBERTO FERRARA, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A; e do Sr. RICARDO RODRIGUEZ BESADA FILHO, Executivo de Finanças da Petrobras (r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 264/2022
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 264/2022. O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito objeto da presente matéria, nos termos do art. 152 do Regimento Interno. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 44/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- o convite ao senhor LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS e a senhora FABIENNE BELLE para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 45/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação d Sr. Simon Kaye corretor de seguros da AONpara prestar depoimento perante a CPI Sobre a Situação das Vítimas e Familiares do Acidente da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22532.26878-97, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22532.26878-97, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 46/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 23/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer o convite dos procuradores do Município de Chapecó para prestarem depoimento sobre a atuação do Ministério Público nas investigações do acidente aéreo que causou a morte de integrantes da delegação da Chapecoense.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 47/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 23/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense - AFAV-C, Fabienne Belle, informações sobre o andamento das negociações entre os familiares das vítimas e a empresa Tokio Marine Kiln referente à audiência de conciliação realizada no dia 06 e 07 de abril.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- REQ 48/2022 - CPICHAPE
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 23/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado, Luís Inácio Lucena Adams, informações sobre o andamento das negociações entre os familiares das vítimas e a empresa Tokio Marine Kiln referente à audiência de conciliação realizada no dia 06 e 07 de abril.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, os Senadores Jorginho Mello e Dário Berger para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. O Se... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Memorando com solicitação de consultores e Ofício com a designação do respectivo consultor - CPICHAPE.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Juntados, às fls. 19/20, o Memorando nº 002/2019-CPICHAPE, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício/CONLEG-SF nº 136/2019, designando, para assessoramento legislativo, o consulto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão da 2ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho aprovado na 2ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: - Helio Hermito Zampier Neto - Atleta da Associação Chapecoense de Futebol - Fabienne Belle - ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 4ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu audiência pública com o Procurador da República no Município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior. Além disso, foram aprovados os seguintes requerimen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão - 4ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu audiência pública com o Procurador da República no Município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior. Além disso, foram aprovados os seguintes requerimen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 5ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Rodrigo Ernesto de Andrade, Sócio-Proprietário da Off Side Logística Esportiva; e Reynaldo Buzzoni, Diretor de Confederação Brasilei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão da 5ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Rodrigo Ernesto de Andrade, Sócio-Proprietário da Off Side Logística Esportiva; e Reynaldo Buzzoni, Diretor de Confederação Brasilei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; e José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 6ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; e José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 7ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ricardo Albacete – proprietário da aeronave e suposto sócio-oculto da empresa LaMia; e Marco Rocha Venegas – ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 7ª reunião - CPICHAPE
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ricardo Albacete – proprietário da aeronave e suposto sócio-oculto da empresa LaMia; e Marco Rocha Venegas – ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/03/2021
- Descrição/Ementa
- Nota taquigráfica da Questão de Ordem do Senador Izalci Lucas, proferida em sessão no dia 25/02/2021, com relação ao encerramento da CPI da Chapecoense.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas, às fls. 228 e 229, as notas taquigráficas da Questão de Ordem do Senador Izalci Lucas, proferida em sessão no dia 25/02/2021. À Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e de Inquérito. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Questão de Ordem
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta à Questão de Ordem do Senador Izalci Lucas sobre o funcionamento da CPI.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada resposta à Questão de Ordem, formulada pelo Senador Izalci Lucas, sobre o funcionamento da presente Comissão. À publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 8ª Reunião
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos: 31/2020 - Senador Izalci Lucas - Convocação Sr. Graham Bailey, funcionário da AON UK Limited, para prestar depoimento perant... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 8ª Reunião
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos: 31/2020 - Senador Izalci Lucas - Convocação Sr. Graham Bailey, funcionário da AON UK Limited, para prestar depoimento perant... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 9ª Reunião
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 9ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva de Celia Castedo Monastério, inspetora da Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea – AASANA, da Bolívia, à época ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Indicação do Senador Marcos Rogério, para compor a CPICHAPE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 10ª reunião.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 11ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos: Requerimento 38/2022 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Plínio David de Nes Filho, Ex-Presidente da Ch... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão da 11ª Comissão
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 12ª reunião da CPICHAPE.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 12ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Antônio Carlos Ferreira de Sousa, Vice-Presidente de Logística e Operações (representante do Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Eco... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão da 12ª reunião da CPICHAPE.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 12ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Antônio Carlos Ferreira de Sousa, Vice-Presidente de Logística e Operações (representante do Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Eco... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 13ª reunião.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 13ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr.JOSÉ ADALBERTO FERRARA, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A; e do Sr. RICARDO RODRIGUEZ BESADA FILHO, Executivo de Finanças da Petrobras (r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão da 13ª reunião.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 13ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr.JOSÉ ADALBERTO FERRARA, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A; e do Sr. RICARDO RODRIGUEZ BESADA FILHO, Executivo de Finanças da Petrobras (r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 14ª reunião.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva da sra. Mara Paiva, Vice-Presidente da Associação de Familiares das Vítimas do voo da Chapecoense - AFAV-C (representante de Fabienne Belle), e do sr. L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão da 14ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva da sra. Mara Paiva, Vice-Presidente da Associação de Familiares das Vítimas do voo da Chapecoense - AFAV-C (representante de Fabienne Belle), e do sr. L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presenças da 15ª reunião.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Em 1/06/2022, ocorreu a 15ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva dos srs. Carlos Humberto Prola Júnior e Edson Restanho, ambos Procuradores da República em Chapecó. Juntados: 1) Lista de presença da 15ª reunião (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 16ª reunião.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, não compareceram às oitivas os srs. Brad Irick, CEO da seguradora Tokio Marine Kiln, e Simon Kaye, Corretor de seguros da AON da Inglaterra. Juntados: 1) Lista de prese... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 11/07/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 17ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE. Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões. Juntados os seguintes do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 11/07/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão da 17ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE. Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões. Juntados os seguintes do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica o encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Chapecoense e a aprovação do Relatório Final.
- Local:
- CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação o Ofício nº 77/2022, do Senador Jorginho Mello, comunicando o encerramento dos trabalhos da CPI da Chapecoense, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir o ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 02/02/2023
- Descrição/Ementa
- Cópia dos ofícios encaminhando Relatório Final da CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense e os respectivos recibos: -Ofício nº 680/2022-SF - Alexandre Milanese Camillo - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep); -Ofício nº 681/2022-SF - Tenente-Brigadeiro do Ar João Tadeu Fiorentini - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); -Ofício nº 682/2022-SF - Alejandro Domínguez - Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL); -Ofício nº 683/2022-SF - Nei Roque Mohr - Presidente do Conselho de Administração da Associação Chapecoense de Futebol; -Ofício nº 684/2022-SF - Ednaldo Rodrigues Gomes - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); -Ofício nº 685/2022-SF - Juliano Alcântara Noman - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); -Ofício nº 686/2022-SF - Fabienne Belle - Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C); -Ofício nº 687/2022-SF - Senador Otto Alencar - Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); -Ofício nº 691/2022-SF - Senador Davi Alcolumbre - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); -Ofício nº 698/2022-SF - Ciro Nogueira - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República; -Ofício nº 701/2022-SF - Anderson Gustavo Torres - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; -Ofício nº 702/2022-SF - Daniel Ricken - Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 703/2022-SF - Renato de Rezende Gomes - Procurador da República no Município de Chapecó/SC; -Ofício nº 704/2022-SF - Carlos Alberto Franco França - Ministro de Estado das Relações Exteriores; -Ofício nº 705/2022-SF - Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador-Geral da República; -Ofício nº 706/2022-SF - José Ernesto Manzi - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI e os respectivos recibos (fls. 607-632): -Ofício nº 680/2022-SF - Alexandre Milanese Camillo - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep); -Of... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 63-1290 - DSF nº 110 | Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE. Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 17ª reunião; 2. Atas das 16ª e 17ª reuniões. 3. Decisão da comissão. |
| 10/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 93-97 - DSF nº 191 | Recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do presente requerimento. São os seguintes os Senadores designados: Titulares: Bloco Unidos Pelo Brasil: 1. Dário Berger, 2. Mecias de Jesus e 3. aguardando a indicação; Bloco Senado Independente: aguardando indicações para as duas vagas; Bloco PSDB/PSL: Izalci Lucas; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: Jorginho Mello; e PSD: Otto Alencar. Suplentes: Bloco Unidos Pelo Brasil: Márcio Bittar; Bloco Senado Independente: aguardando a indicação; Bloco PSDB/PSL: aguardando a indicação; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: aguardando a indicação; e PSD: Nelsinho Trad. (Foram encaminhados à publicação os Ofícios nºs: - 169/2019/GLPSD; - 239/2019/GLPMDB; - 076/2019/BLVANG; - 121/2019/GLPSDB) |
| 06/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 283-289 - DSF nº 172 | Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos. (Este processado contém oito folhas numeradas) |
| 06/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 172 | Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos. (Este processado contém oito folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/11/2019
- Relatoria:
- CPICHAPE - (CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 23/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 11/07/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, SITUAÇÃO, FAMILIA, ATLETAS, TIME, FUTEBOL, COMISSÃO TECNICA, JORNALISTA, MUNICIPIO, CHAPECO (SC), VITIMA, ACIDENTE AERONAUTICO
| Matéria |
|---|
| REQ 1/2019 - CPICHAPE |
| REQ 17/2020 - CPICHAPE |
| REQ 18/2020 - CPICHAPE |
| REQ 19/2020 - CPICHAPE |
| REQ 20/2020 - CPICHAPE |
| REQ 21/2020 - CPICHAPE |
| REQ 26/2020 - CPICHAPE |
| REQ 27/2020 - CPICHAPE |
| REQ 28/2020 - CPICHAPE |
| REQ 29/2020 - CPICHAPE |
| REQ 38/2022 - CPICHAPE |
| REQ 39/2022 - CPICHAPE |
| REQ 40/2022 - CPICHAPE |
| REQ 41/2022 - CPICHAPE |
| REQ 42/2022 - CPICHAPE |
| REQ 43/2022 - CPICHAPE |
| REQ 44/2022 - CPICHAPE |
| REQ 45/2022 - CPICHAPE |
| REQ 46/2022 - CPICHAPE |
| REQ 47/2022 - CPICHAPE |
| REQ 48/2022 - CPICHAPE |
- 02/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas as cópias dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI e os respectivos recibos (fls. 607-632):
-Ofício nº 680/2022-SF - Alexandre Milanese Camillo - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep);
-Ofício nº 681/2022-SF - Tenente-Brigadeiro do Ar João Tadeu Fiorentini - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea);
-Ofício nº 682/2022-SF - Alejandro Domínguez - Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL);
-Ofício nº 683/2022-SF - Nei Roque Mohr - Presidente do Conselho de Administração da Associação Chapecoense de Futebol;
-Ofício nº 684/2022-SF - Ednaldo Rodrigues Gomes - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
-Ofício nº 685/2022-SF - Juliano Alcântara Noman - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
-Ofício nº 686/2022-SF - Fabienne Belle - Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C);
-Ofício nº 687/2022-SF - Senador Otto Alencar - Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE);
-Ofício nº 691/2022-SF - Senador Davi Alcolumbre - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ);
-Ofício nº 698/2022-SF - Ciro Nogueira - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
-Ofício nº 701/2022-SF - Anderson Gustavo Torres - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;
-Ofício nº 702/2022-SF - Daniel Ricken - Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina;
-Ofício nº 703/2022-SF - Renato de Rezende Gomes - Procurador da República no Município de Chapecó/SC;
-Ofício nº 704/2022-SF - Carlos Alberto Franco França - Ministro de Estado das Relações Exteriores;
-Ofício nº 705/2022-SF - Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador-Geral da República;
-Ofício nº 706/2022-SF - José Ernesto Manzi - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Ao Arquivo. - Ofício
- 14/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Ofício nº 77/2022, do Senador Jorginho Mello, comunicando o encerramento dos trabalhos da CPI da Chapecoense, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE.
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio das recomendações apresentadas como conclusão dos trabalhos da Comissão. - Decisão de Comissão
- 12/07/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Encaminha o Ofício nº 77/2022 - CPICHAPE, que encaminha o Parecer aprovado para as providências cabíveis.
À SLSF.
- 11/07/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 11/07/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião, ocasião em que foi aprovado o relatório final da comissão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022 - CPICHAPE.
Foram aprovadas as atas das 16ª e 17ª reuniões.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 17ª reunião;
2. Atas das 16ª e 17ª reuniões.
3. Decisão da comissão. - Publicado no DSF Páginas 63-1290 - DSF nº 110
- Decisão de Comissão
- Parecer
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/06/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, não compareceram às oitivas os srs. Brad Irick, CEO da seguradora Tokio Marine Kiln, e Simon Kaye, Corretor de seguros da AON da Inglaterra.
Juntados:
1) Lista de presença da 16ª reunião;
2) Ata da 15ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 23/06/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Em 1/06/2022, ocorreu a 15ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva dos srs. Carlos Humberto Prola Júnior e Edson Restanho, ambos Procuradores da República em Chapecó.
Juntados:
1) Lista de presença da 15ª reunião (fls. 556);
2) Ata da 14ª reunião (fls. 557 a 568). - Listagem ou relatório descritivo
- 18/05/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva da sra. Mara Paiva, Vice-Presidente da Associação de Familiares das Vítimas do voo da Chapecoense - AFAV-C (representante de Fabienne Belle), e do sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado e mediador.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 44/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer que sejam convidados o sr. Luís Inácio Lucena Adams, advogado e mediador e a sra. Fabienne Belle, Presidente da Associação de Familiares das Vítimas do voo da Chapecoense (AFAV-C);
Requerimento nº 45/2022 - Senadores Jorge Kajuru, Esperidião Amin e Leila Barros - Requer que seja convocado o sr. Simon Kaye, corretor de seguros da empresa britânica AON;
Requerimento nº 46/2022 - Senador Jorge Kajuru - Requer que seja sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem depoimento, o senhor Carlos Humberto Prola Júnior, Procurador do Município de Chapecó; e o senhor Edson Restanho, Procurador do Município de Chapecó.
Requerimento nº 47/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer que sejam prestadas informações pela senhora Fabienne Belle, Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense - AFAV-C;
Requerimento nº 48/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer que sejam prestadas informações pelo senhor Luís Inácio Lucena Adams Belle, Advogado e mediador.
Juntados:
1) Lista de presença da 14ª reunião (fls. 516);
2) Requerimentos aprovados (fls. 517 a 525 );
3) Decisão da Comissão (fl. 526);
4) Ata da 13ª reunião (fls. 527 a 555). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 27/04/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- A matéria retorna à COCETI.
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 264/2022.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito objeto da presente matéria, nos termos do art. 152 do Regimento Interno. - RQS 264/2022
- 12/04/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Encaminhado à SEADI a pedido.
- 23/02/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 13ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr.JOSÉ ADALBERTO FERRARA, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A; e do Sr. RICARDO RODRIGUEZ BESADA FILHO, Executivo de Finanças da Petrobras (representante do Sr. Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras).
Foi aprovado, extrapauta, o seguinte Requerimento:
Requerimento nº 43/2022 - Senador Izalci Lucas - Requer que seja convidado o Senhor Brad Irick, CEO da seguradora Tokio Marine Kiln.
Juntados:
1) Lista de presença da 13ª reunião (fls. 479 e 480);
2) Requerimento aprovado (fl. 481 e 482);
3) Decisão da Comissão (fl. 483);
4) Ata da 12ª reunião (fls. 484 a 515). - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- REQ 43/2022 - CPICHAPE
- 22/02/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Juntei o Ofício nº 007-2022-GLPODEMOS, do Gabinete da Liderança do Podemos, que indica o Senador Eduardo Girão para integrar a CPI na condição de membro titular (fl. 478).
- 17/02/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 12ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Antônio Carlos Ferreira de Sousa, Vice-Presidente de Logística e Operações (representante do Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal); do Sr. Plínio David de Nes Filho, Ex-Presidente da Chapecoense; do Sr. Nei Roque Mohr, Presidente da Chapecoense; do Sr. Hebert Luiz Gomide Filho, Diretor de Governança e Riscos da Caixa Seguridade; e do Sr. Alex Passos, Vice-Presidente da Chapecoense.
Foram aprovados extrapauta os seguintes Requerimentos:
Requerimento 41/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer a convocação do Senhor Hebert Luiz Gomide Filho, Diretor de Governança e Riscos da Caixa Seguridade.
Requerimento 42/2022 - Senador Jorginho Mello - Requer a convocação do Senhor Alex Passos, Vice-Presidente da Chapecoense.
Juntados:
1) Lista de presença da 12ª reunião (fls. 465 e 466);
2) Requerimentos aprovados (fl. 467 e 468 );
3) Decisão da Comissão (fl. 469);
4) Ata da 11ª reunião (fls. 470 a 477). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 09/02/2022
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 11ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos:
Requerimento 38/2022 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Plínio David de Nes Filho, Ex-Presidente da Chapecoense, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requerimento 39/2022 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Nei Roque Mohr, Presidente da Chapecoense, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Também foi aprovado, extrapauta, o seguinte requerimento:
040/2022 – Senador Jorginho Mello – Requer que seja convidado o Presidentes da Petrobrás para prestar informações perante esta CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 11ª reunião (fls. 439-440);
2) Requerimentos aprovados (fl. 441-446);
3) Decisão da Comissão (fl. 447);
4) Ata da 10ª reunião (fls. 448-462). - Listagem ou relatório descritivo
- 08/12/2021
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 10ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva de Robert Wilson, Diretor de Subscrição da Chubb Global Markets.
Juntados:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 380-381) e
2) Ata da 9ª reunião (fls. 382-438).
- 02/12/2021
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Juntei o Ofício nº 34/21-GLDEM, do Gabinete da Liderança do Democratas, que indica o Senador Marcos Rogério para integrar a CPI na condição de membro suplente (fl. 379).
- 25/11/2021
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 9ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva de Celia Castedo Monastério, inspetora da Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea – AASANA, da Bolívia, à época do acidente.
Juntados:
1) Lista de presença da 9ª reunião (fl. 341-342) e
2) Ata da 8ª reunião (fls. 343-378). - Listagem ou relatório descritivo
- 18/11/2021
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos:
31/2020 - Senador Izalci Lucas - Convocação Sr. Graham Bailey, funcionário da AON UK Limited, para prestar depoimento perante a comissão.
32/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
34/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
35/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
36/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação do Senhor Leandro Martinez, Presidente da Chubb Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
37/2021 - Senador Izalci Lucas - Requer a convocação da Senhora Patrícia Chacon, Presidente da Liberty Seguros, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ainda, foi apresentado pelo Relator retrospectiva dos fatos apurados pela CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 8ª reunião (fl. 232);
2) Decisão da Comissão (fl. 233);
3) Ata da 7ª reunião (fls.234-339);
4) Ofício nº 036/2021/BLPRD, de 18 de novembro de 2021, que indica o Senador Paulo Rocha com titular e a Senadora Zenaide Maia com suplente para composição da CPI. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 16/11/2021
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada resposta à Questão de Ordem, formulada pelo Senador Izalci Lucas, sobre o funcionamento da presente Comissão.
À publicação. - Questão de Ordem
- 16/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Juntadas, às fls. 228 e 229, as notas taquigráficas da Questão de Ordem do Senador Izalci Lucas, proferida em sessão no dia 25/02/2021. À Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e de Inquérito.
- Nota Taquigráfica
- 23/12/2020
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 22/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Anunciada a extinção da Comissão, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
- 12/03/2020
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ricardo Albacete – proprietário da aeronave e suposto sócio-oculto da empresa LaMia; e Marco Rocha Venegas – sócio-proprietário da LaMia.
Também foi aprovado o Requerimento 30/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, que requer que seja convidado representante da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia para participar de audiência pública da CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 7ª reunião (fl.173);
2) Requerimento aprovado (fl. 174);
3) Decisão da Comissão (fl. 175);
4) Ata da 6ª reunião (fls. 176-227). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 03/03/2020
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Marcelo Homburguer, Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; e José Adalberto Ferrara, Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A. Além disso, participaram de audiência pública os convidados Cesar da Rocha Neves, Coordenador-Geral de Regulação Prudencial; e João Souza Dias Garcia, Superintendente de Padrões Operacionais da ANAC.
Também foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
026/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer que a CPI deixe de convocar o Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento.
027/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, a documentação relativa aos contratos de "joint venture" que estão sendo celebrados entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil.
028/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja requisitada à Petrobrás a documentação relativa aos contratos entre a empresa e a seguradora Tokio Marine do Brasil.
029/2020 – Senador Izalci Lucas – Requer que seja convidado o Sr. Satoru Komiya, Presidente da Tokio Marine Holdings, para prestar informações sobre a participação da empresa que dirige no episódio que culminou com o acidente investigado.
Juntados:
1) Lista de presença da 6ª reunião (fl. 131);
2) Requerimentos aprovados (fl. 132-135);
3) Decisão da Comissão (fl. 136);
4) Ata da 5ª reunião (fls. 137-170).
5)Termos de comparecimento de Marcelo Homburguer e José Adalberto Ferrara (fls. 171-172). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 18/02/2020
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos convocados Rodrigo Ernesto de Andrade, Sócio-Proprietário da Off Side Logística Esportiva; e Reynaldo Buzzoni, Diretor de Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Também ocorreu audiência pública com a participação dos convidados Walter Feldman, Secretário-Geral da CBF; e Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF. Foram ainda aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
022/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Patricia Viviana Mirabal Fanola, executiva da APS, para prestar depoimento.
023/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Nelson Atilio Martinic Vásquez, Diretor de Seguros da APS, para prestar depoimento.
024/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Jorge Londoño Pinto, representante do grupo Estratégica, para prestar depoimento.
025/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Maria Daniela, representante do Grupo Estratégica, para prestar depoimento.
Juntados:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fl.102);
2) Requerimentos aprovados (fl.103-106);
3) Decisão da Comissão (fl.107 );
4) Ata da 4ª reunião (fls.108-128); e
5) Termos de comparecimento de Rodrigo Ernesto de Andrade e Reynaldo Buzzoni (fls. 129-130). - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/02/2020
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, realizou-se a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu audiência pública com o Procurador da República no Município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior. Além disso, foram aprovados os seguintes requerimentos, sendo extrapauta os de nº 17 a 21:
2/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Reynaldo Buzzoni, Diretor de Registros da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão.
3/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Marcelo Aro, Diretor de Relações Institucionais da CBF, para prestar depoimento perante a Comissão. Requerimento aprovado parcialmente, como convite.
4/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Mônica Grando, Colaboradora do Departamento Financeiro da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão.
5/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Erico Valdameri, Gestor Administrativo da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a Comissão.
6/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Emerson di Domenico, funcionário da Associação Chapecoense de Futebol, para prestar depoimento perante a comissão.
7/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Ximena Suarez Otterburg, comissária de bordo e tripulante sobrevivente, para prestar depoimento perante a Comissão
8/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Oriana Joffré, comissária de bordo ligada à LaMia, para prestar depoimento perante a Comissão.
9/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Vargas Gamboa, Diretor da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
10/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Sean O Reagan, Gerente de Operações da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
11/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Daniele Pinto, esposa do piloto da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
12/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Miriam Flores Parada, Administradora da LaMia, para prestar depoimento perante a comissão.
13/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Celia Castedo Monastério, Inspetora da AASANA - "Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea", para prestar depoimento perante a comissão.
14/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Gustavo Villegas, Diretor do DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão.
15/2020 – Senador Izalci Lucas – Convoca Christian Durán, Colaborador da DGAC - "Dirección General de Aeronáutica Civil", para prestar depoimento perante a comissão.
16/2020 – Senador Izalci Lucas – Convocação de representante do CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos para prestar depoimento perante a comissão.
17/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Prudential do Brasil, David Legher, para prestar depoimento perante a comissão.
18/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDA, Marcelo Homburguer, para prestar depoimento perante a comissão.
19/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Diretor Geral do Itaú Seguros S/A, Caio Ibrahim David, para prestar depoimento perante a comissão.
20/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Tokio Marine Seguradora S/A, José Adalberto Ferrara, para prestar depoimento perante a comissão.
21/2020 – Senador Jorge Kajuru – Requer a convocação do Presidente da Porto Seguro S/A, Roberto Santos, para prestar depoimento perante a comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 4ª reunião (fl. 54);
2) Requerimentos aprovados (fls. 55-74);
3) Decisão da Comissão (fl. 75); e
4) Ata da 3ª reunião (fls. 76-101). - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/02/2020
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
- Helio Hermito Zampier Neto - Atleta da Associação Chapecoense de Futebol
- Fabienne Belle - Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C)
- Fabiano Porto - Presidente da Associação Brasileira das Vítimas do Acidente com a Chapecoense (ABRAVIC)
- Dhayane Pallaoro - Filha do então Presidente da Chapecoense
- Marcel Camilo - Advogado do jogador Hélio Hermito Zampier Neto
- Josmeyr Oliveira - Advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C).
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 3ª reunião (fl. 46);
2) Ata da 2ª reunião (fls. 47-53). - Listagem ou relatório descritivo
- 03/02/2020
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Juntado Ofício/CONLEG-SF nº 1/2020, que designa o Consultor Legislativo Rafael Augusto Simões para assessorar a Comissão (fl. 45).
- 27/12/2019
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 01064/2019-GSIZALCI, autorizando o acesso à documentação sigilosa pelo servidor José Amadeu Cunha Gomes(fl. 43);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor José Amadeu Cunha Gomes (fl. 44).
- 23/12/2019
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Juntados:
1) Despacho da Presidência, dispondo sobre o acesso à documentação sigilosa da CPI (fl. 39);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Senador Izalci Lucas (fl. 40);
3) Ofício nº 1515/2019-GSJMELLO, autorizando o acesso à documentação sigilosa pelo consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior (fl. 41);
4) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior (fl. 42).
- 17/12/2019
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 17/12/2019
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Izalci Lucas. Também foi aprovado o Requerimento nº 001/2019, que requer a convocação do Sr. Rogério Langanke Caboclo, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar depoimento perante a CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião (fl.21);
2) Requerimento aprovado (fls. 22-24);
3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 25-31);
4) Decisão da Comissão (fl. 32); e
5) Ata da 1ª reunião (fls. 33-38). - Plano de Trabalho
- Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/12/2019
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Juntados, às fls. 19/20, o Memorando nº 002/2019-CPICHAPE, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício/CONLEG-SF nº 136/2019, designando, para assessoramento legislativo, o consultor legislativo José Carlos Silveira Barbosa Júnior.
- Memorando
- 11/12/2019
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, os Senadores Jorginho Mello e Dário Berger para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. O Senador Izalci Lucas foi designado como Relator da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fl.17); e
2) Memorando nº 001/2019-CPICHAPE, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl.18). - Listagem ou relatório descritivo
- 10/12/2019
- CPICHAPE - CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense
- Ação:
- Juntados:
1. Ofício GBLSI-Memo 149/2019, assinado pelo Senador Veneziano Vital do Rego, Líder do Bloco Senado Independente, que indica a Senadora Leila Barros e o Senador Jorge Kajuru para integrarem a CPI na condição de membros titulares (fl. 14);
2. Ofício 085/2019 - GLDPP, assinado pela Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, que indica o Senador Esperidião Amin para integrar a CPI na condição de membro titular (fl. 15); e
3. Ofício 132/2019-GLPODEMOS, assinado pelo Senador Álvaro Dias, Líder do Podemos, que indica o Senador Eduardo Girão e o Senador Marcos do Val para integrarem a CPI, respectivamente, na condição de membro titular e de membro suplente (fl. 16).
- 09/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do presente requerimento.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares:
Bloco Unidos Pelo Brasil: 1. Dário Berger, 2. Mecias de Jesus e 3. aguardando a indicação; Bloco Senado Independente: aguardando indicações para as duas vagas; Bloco PSDB/PSL: Izalci Lucas; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: Jorginho Mello; e PSD: Otto Alencar.
Suplentes:
Bloco Unidos Pelo Brasil: Márcio Bittar; Bloco Senado Independente: aguardando a indicação; Bloco PSDB/PSL: aguardando a indicação; Podemos: aguardando a indicação; Bloco da Resistência Democrática: aguardando a indicação; Bloco Vanguarda: aguardando a indicação; e PSD: Nelsinho Trad.
(Foram encaminhados à publicação os Ofícios nºs: - 169/2019/GLPSD; - 239/2019/GLPMDB; - 076/2019/BLVANG; - 121/2019/GLPSDB) - Publicado no DSF Páginas 93-97 - DSF nº 191
- 09/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos.
(Este processado contém oito folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 172
- Publicado no DSF Páginas 283-289 - DSF nº 172
- Avulso inicial da matéria
- 05/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº212, em 05/11/2019.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 18:26
