Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solcitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, sobre o uso dos recursos repassados ao Genius Instituto de Tecnologia, na ordem de R$ 1.597.633, 39 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a concessão para a iniciativa privada de quatro unidades de manejo florestal da Floresta Nacional de Altamira, localizada nos muncípios paraenses de Altamira, Itaituba e Trairão no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do financiamento do Programa Federal Ciência sem Fronteiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, no âmbito da SUFRAMA, sobre o recolhimento e destinação das verbas pagas pelas empresas da Zona Franca de Manaus e que são advindas da Lei de Informática e que compõe o Fundo para Incentivo da P&D na Amazônia Ocidental, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o possível repasse de verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para financiamento do Programa Federal Ciência sem Fronteiras vinculado ao CAPES e, por conseguinte, ao Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca das ações e medidas deste ministério para minorar os índices de conflitos agrários e violência nas zonas rurais decorrentes dessas disputas no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro da Saúde acerca das políticas públicas já adotadas ou a serem adotadas por este Ministério para o combate ao estigma da população em geral sobre a psoríase e o seu enfretamento, tratamento e assistência às pessoas que adquiriram essa doença crônica, incapacitante e não transmissível.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federa,l informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, sobre caso de sonegação que envolve títulos da dívida pública lastreado por papéis emitidos em Londres pelo governo brasileiro no início do século 20.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, acerca das justificativas para diminuição dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento -PAC .
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
Fazer nova pesquisa ›