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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Sua Santidade o Papa Francisco I, que assinou no dia 3 de abril de 2014 o decreto de canonização do Beato José de Anchieta.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a tradução do estudo denominado “GLOBE Natural Capital Legislation Study – A Review of Natural Legislation in Eight Countries”, por se tratar de estudo de suma importância para esta comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação, acerca da revalidação de diplomas de ensino superior obtidos em universidades estrangeiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 224/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 14/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, advogado, ex-Procurador Geral da República e ex-membro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 9 de abril de 2015, em Brasília (DF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença da Presidenta da Comissão de Soberania, Integração e Relações Internacionais da Assembleia Nacional da República do Equador, Deputada María Augusta Calle Andrade, para debater a situação política e econômica no Equador.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Márcia Perales, que foi eleita membro da Academia Amazonense de Letras, no dia 25 de março último.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional crie um Grupo de Trabalho composto por 3 (três) Senhores Senadores, destinado a acompanhar e propor ações em relação ao desenvolvimento das negociações envolvendo a pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, após a aquiescência do Colegiado, solicite à Presidência do Senado Federal que encaminhe manifestação do Senado Federal Brasileiro aos Parlamentos dos Países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, conclamando-os a realizarem campanha com o fito de proteger o nome da Amazônia da pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/08/2013
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