Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial no dia 6 de março de 2017, destinada a comemorar 50 anos de implantação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requer licença para participar da Sessão Plenária da Assembléia Parlamentar Euro-Latina-Americana – EUROLAT, a ser realizada no período de 22 a 24 de maio de 2017, na cidade de Florença, Itália, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal. Comunica, ainda, na forma do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período de 20 a 28 de maio do corrente ano para desempenhar a referida Missão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
02/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do RISF, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência Global Parlamentar da Rede Parlamentar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, nos dias 17 e 18 de abril/2017,em Washington/DC, EUA. E, comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos das alíneas "d" e "e", do inciso III, e do inciso II, ambos do art. 218 do RISF, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar e condolências à família do jornalista Jorge Bastos Moreno, falecido hoje.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
14/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e aplausos para o professor Valter Pereira de Menezes, que foi indicado ao Global Teacher Prize, o “Nobel de Educação”.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno, bem como apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
14/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do senado, voto de aplauso aos estudantes manauaras da Universidade Federal do Amazonas, Uninorte, por terem vencido a competição InovathonLogisticsChallenge.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de PHELIPPE DAOU – Presidente da Rede Amazônica – ocorrido em 14 de dezembro do corrente ano.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/05/2017

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