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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos arts. 114 e 123 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer a necessidade de avaliação psicológica para a progressão ao regime aberto e para a saída temporária, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n.º 12.986/2014, que dispõe sobre a transformação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para modificar o critério que configura a integração de agentes dos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para impedir que as empresas com débitos tributários ou previdenciários sejam excluídas do Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização automática do crédito no contrato de abertura de crédito em conta corrente, a comunicação ao cliente acerca da utilização do crédito, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigação da administradora de cartão de crédito de manter estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório em todas as capitais onde ofereça serviços ao mercado consumidor.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/09/2013
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