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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater a aplicação da Lei nº 9.797/1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, com as presenças do Dr. Luciano Chaves, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, representante do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina - CFM, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde de Mama - FEMAMA e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação de adolescentes e jovens indígenas da Amazônia Legal Brasileira e apresentação da Exposição de Fotos do Projeto Jovens Comunicadores Indígenas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comisão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal - CDR e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados - CMADS, para debater na forma de seminário sobre "Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC, na 1a Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, visando prover informações de alta qualidade em estudos de clima, detecção de variabilidade climática (VC) e mudança climática (MC) e seus impactos em setores do Brasil, que ocorrerá entre os dias 9 e 13 de setembro do corrente, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, combinado com o inciso I, do artigo 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Ernesto Lozardo, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para debater sobre o funcionamento do Instituto e sobre a tentativa de submeter os órgãos técnicos às vontades políticas do governo, especialmente no caso que envolveu o estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" (Nota Técnica nº 28 Disoc/Ipea), de autoria dos pesquisadores Rodrigo Pucci de Sá e Benevides e Fabiola Sulpino Vieira, que resultou na exoneração desta do cargo Coordenadora de Estudos e Pesquisas de Saúde na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, após publicação no site do Ipea de nota contestando os dados do referido estudo, por contrariar a posição do governo em relação à PEC 241, sobre regime fiscal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto Norte Competitivo, que tem como objetivo a elaboração do Planejamento Estratégico da Infraestrutura de Transporte e Logística de Cargas da Amazônia Legal, com as presenças de representantes do Ministério dos Transportes, da Confederação Nacional das Indústrias, das Federações das Indústrias da Amazônia Legal e da empresa de consultoria Macrologística.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional, do Senado Federal – CDR, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS e Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC para debater na forma de seminário sobre “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”. Para debater o tema: Situação e impactos das Mudanças Climáticas na região do Semiárido, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • Cenários Climáticos para o Semiárido – Eduardo Sávio Martins - Fundação Cearense de Meteorologia – Funceme; • Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido – José Marengo - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; • Impactos das Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos do Semiáridos – Representante da Agência Nacional de Águas – ANA; • Impactos Econômicos da Desertificação – Antônio Magalhães - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Impactos Econômicos das Secas – Estélio Gama - Banco do Nordeste do Brasil – BNB; • Impactos Sociais das Mudanças Climáticas - representante da Fundação Joaquim Nabuco -FUNDAJ Para debater o tema: Soluções para mitigação dos efeitos da desertificação e da seca no semiárido e Fortalecimento Institucional como instrumento para o combate à Desertificação, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • O Fortalecimento da Ciência e Tecnologia – Antônio Galvão -Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Experiências para a mitigação dos efeitos de seca e desertificação – representante da Embrapa Semiárido; • Estudo de Caso – representante do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental – Prodham.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Política Internacional e Proteção ao Migrante da Câmara dos Deputados do Estado Plurinacional da Bolívia, Deputado Edmundo Gaston Polo Ariñez, para debater a situação política e econômica na Bolívia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/02/2016
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