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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 37 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos Sociais – em aditamento ao Requerimento nº 64/12, para discutir as condições de mercado do transporte aéreo brasileiro, a compra da empresa aérea Webjet pela Gol e a demissão de 850 funcionários da Webjet logo após a conclusão da negociação, bem como o valor das passagens aéreas, conforme noticiado no 28/11/2012 pelo Jornal Correio Braziliense: ...“uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Os valores cobrados pela TAM e pela Azul nesses dois casos superam os bilhetes internacionais da capital federal para Londres e Paris, entre R$ 4,3 mil e R$ 4,7 mil, e são quase o dobro da média cobrada no trajeto para Buenos Aires.” Para discorrer sobre esses e outros assuntos correlatos, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades:1. Wagner Bittencourt - Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); 2. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da Gol; 3. Marcelo Guaranys - presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4. Vinícios Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 5. Presidente do sindicato dos aeroviários; e 6. Presidente do sindicato dos aeronautas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na cidade de Manaus, com as presenças do Senhor Valmir Campelo, Ministro relator dos processos inerentes da Copa junto ao TCU; o Coordenador da Unidade Gestora da Copa do Governo do Estado do Amazonas - UGP Copa - Senhor Miguel Capobiango e o Senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Infraero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, com membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a fim de promover, no município de Manaus, seminário para debater a "Suframa como fator de desenvolvimento regional" e discutir a Medida Provisória (MPV) nº 757, de 2016, que institui a taxa de controle de incentivos fiscais e a taxa de serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do processo de concessões dos aeroportos brasileiros e do destino da Infraero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública para debater as obras de manutenção,conservação e recuperação da BR-319,especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental,requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater sobre o ritmo de execução das obras da Ferrovia Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Para abordar o tema, sugerimos que sejam convidados: representante do Ministério dos Transportes; Sr, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará; Sr. Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística A.S. – TLS; representante do Banco do Nordeste - BNB; e representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, cujo objetivo será debater a “reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia”. Para tanto, indico a inclusão de representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública no no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a fim de discutir as intenções do governo federal em privatizar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), seguida da venda de suas partes e concessão em blocos do sistema aeroportuário
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de diligência - BR319
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 51 de 2015 aprovado nessa Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de diligência, com a finalidade de verificar obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de alterar a data da referida diligência para o período de 26/10 à 29/10 e ainda que sejam convidadas as seguintes entidades: Governo do Estado de Rondônia; Governo do Estado do Amazonas; Justiça Federal do Amazonas – Juíza Federal: Aline Soares L. Carnaúba; Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Ministério Público Federal; Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; Ministério da Defesa; Comando do Exército Brasileiro.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
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