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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia acerca das Empresas instaladas no País que utilizam os benefícios tributários na produção de bens de informática.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das Empresas instaladas no País que utilizam os benefícios tributários na produção de bens de informática.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, que completa 29 anos de atuação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Rede Amazônica de Rádio e Televisão pelos 39 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ato de voto de congratulações e aplauso à geofísica, pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), doutora Elizabeth Tavares, responsável pela descoberta de um rio subterrâneo embaixo do rio Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca de investimentos no setor de petróleo e gás no Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente acerca do programa Bolsa Verde.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no que se refere à exploração dos recursos naturais da fauna e flora brasileiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca da implementação de políticas públicas no combate e controle do tráfico internacional de pessoas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobras, acerca dos investimentos destinados ao setor de energia elétrica previstos até 2014.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
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