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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça as informações sobre ações adotadas para solução dos conflitos entre produtores e indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da proposta de adoção de medidas para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Renan Thiago Alencar "Macaxeira", Presidente da União da Juventude Socialista - UJS, pelos 31 anos de fundação da entidade, ocorrido no dia 22 de setembro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao Sr. Eymar Gondim Pereira, pela outorga do título de cidadão de Manaus, concedido pela Câmara Municipal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Amim Abdon Said, ocorrido no último dia 22 de setembro, na cidade de Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, informações pormenorizadas acerca dos dados expostos no Acórdão nº 1.171, de 2014, TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 012.949/2013-2, que conclui pela existência de fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo CNPE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, aos presidentes da OAB - Federal e OAB - MG, pela realização da 1ª Conferência das Advogadas de Minas Gerais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pelos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, bem como seu encaminhamento, à família enlutada, pelo falecimento do ex-senador José Eduardo Dutra, ocorrido na madrugada do dia 04/10/2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/10/2015
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