Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
Parlamentar
Luiz Carlos do Carmo
Matéria:
RQS 615/2022
Ementa:
Voto de Aplauso ao Cabo Genilson José da Silva
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
Data:
18/08/2022
Matéria:
RQS 219/2019
Ementa:
Desarquivamento do PLS 322/2014.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
01/04/2019
Matéria:
RQS 427/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 27 de junho de 2019, comemorativa do centenário da Amcham Brasil
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
21/05/2019
Matéria:
PLP 153/2019
Tramitação Bicameral do(a) PLP 153/2019
Ementa:
Estabelece normas gerais nacionais de finanças públicas e administração financeira e orçamentária de natureza complementar à regulamentação geral da matéria realizada com amparo nos arts. 163 e 165, § 9º, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
06/06/2019
Matéria:
RQS 434/2019
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:
22/05/2019
Matéria:
RQS 293/2019
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 140/2017 e 192/2018.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
16/04/2019
Matéria:
RQS 912/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 20/11/2019, destinada a homenagear o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e a Fundação Cultural Palmares.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
15/10/2019
Matéria:
REQ 161/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 91, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Ponta Porã, do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS – FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS”.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
17/12/2019
Matéria:
PL 5869/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5869/2019
Ementa:
Regula o inciso I do art. 19 da Constituição Federal, para estabelecer condições para a colaboração de interesse público entre o Estado e cultos religiosos ou igrejas.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
05/11/2019
Matéria:
RQS 28/2020
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em 12/03/2020, destinada a celebrar o Dia Mundial do Rim.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
05/02/2020

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