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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
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- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre o PLS 261, de 2018.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 4/2020-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a presença do Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mercado de transporte aéreo brasileiro e o impacto causado pela pandemia.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar as condições de segregação da Eletrobras Termonuclear S.A. (Eletronuclear) no processo de desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar)
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a presença do Sr. André Brandão em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a presença do Sr. Hélio Lima Magalhães em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pauta ambiental do governo federal, especialmente os fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e sua influência sobre essa pauta. baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pessoalmente pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no Plano de desinvestimento da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/03/2019
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