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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 302 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, informações detalhadas sobre o valor das obras que executa e dos equipamentos que adquire.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2474/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 1277/2020 com o PL 2020/2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 1293/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a municípios, bem como os critérios adotados para a distribuição dos repasses aos municípios.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/06/2022
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