Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio

Matéria:: PL 1849/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 1849/2020
Ementa:: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a redução dos valores das mensalidades cobradas por instituições privadas de ensino superior.
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 14/04/2020

Matéria:: RQS 73/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em 04/12/2020, destinada a comemorar o Dia do Perito Criminal.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 18/02/2020

Matéria:: RQS 650/2020
Ementa:: Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20869.59310-11, de autoria do Senador Alessandro Vieira. (a presente matéria não será lida em razão do falecimento do signatário)
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 09/06/2020

Matéria:: RQS 544/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 64 do Projeto de Lei da Câmara nº 27/2017.
Autor:: Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 26/06/2019

Matéria:: R.S 3/2019
Ementa:: Solicita que o PLS 304/2016, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 04/04/2019

Matéria:: R.S 9/2019
Ementa:: Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 07/06/2019

Matéria:: RQS 1761/2020
Ementa:: Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 11/08/2020

Matéria:: PEC 34/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 34/2020
Ementa:: Institui o benefício universal infantil.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 14/09/2020

Atividade Legislativa