Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

Encontradas 88 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 9/2002
Ementa:: Dispensa de publicação do Parecer nº 29/2002, para imediata discussão e votação da redação final do PLS nº 221/96.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 14/11/2002

Matéria:: RQS 54/2001
Ementa:: Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-embaixador e banqueiro mineiro Walther Moreira Salles, fundador do Unibanco, ocorrido na terça-feira, 27 de fevereiro de 2001, em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, bem como, apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 05/03/2001

Matéria:: RQS 292/1995
Ementa:: SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, E EM ADITAMENTO AO RQS 00201 1995, QUE PREVE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COM O FIM DE ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO REFORMANDO O REGIMENTO INTERNO, SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE PARTICIPANTES, DE 07 (SETE) PARA 11 (ONZE) MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 10/03/1995

Matéria:: RQS 21/1999
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL ESTABELECIDOS PELOS ESTADOS, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997; ESPELHO E ANALISE DA SITUAÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE FIRMARAM CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE FIVIDAS COM A UNIÃO NO QUE TANGE AO MONTANTE DA DIVIDA (INTERNA E EXTERNA); DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLENCIA DE CADA UM DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AS PARCELAS DEVIDAS A UNIÃO; AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS PROGRAMAS DE AJUSTE DE CADA UM DOS ESTADOS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 21/01/1999

Matéria:: RQS 249/1996
Ementa:: REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE, DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANO DE INSTALAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 19/03/1996

Matéria:: RQS 215/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS E UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL - - CONSTITUINTE ESTADUAL DE 1934 - CARLOS EDUARDO BENEVIDES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 24/03/1997

Matéria:: RQS 268/1999
Ementa:: Encaminhado ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego, requerimento solicitando o reconhecimento da condição de anistiado com base nas leis de anistia - Lei 6683, de 28 de agosto de 1979, Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, Art. 8º do ADCT da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 e da Lei 8632, de 4 de março de 1993.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 26/05/1999

Matéria:: RQS 251/1999
Ementa:: Solicitando seja encaminhado ao Ministro da Aeronáutica, informações sobre o Projeto SIVAM e SIPAM.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 19/05/1999

Matéria:: RQS 193/1999
Ementa:: Requerendo , seja solicitado ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio o número de feitos contenciosos que tramitam em seu sistema de solução de controvérsias, indiciados pelo Brasil, referentes ao exercício de "dumpings", indicando nominalmente os casos e as fases em que se encontra o andamento desses feitos.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 27/04/1999

Matéria:: RQS 1213/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR MANOEL CASTRO FILHO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-VICE-GOVERNADOR E GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 19/09/1995

Atividade Legislativa