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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 30 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 25 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o senado, indo participar da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 420/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Vereador Emanuel Anselmo Nascimento, da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, pela agressão política praticada contra a Vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite, no dia 06 de outubro de 2021, durante Sessão da Câmara Municipal de Pedreiras/MA.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 7, 15 e 21 de maio de 2024.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho, com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, com o objetivo de defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 16/04/2024
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