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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 30 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 25 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o senado, indo participar da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 420/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Vereador Emanuel Anselmo Nascimento, da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, pela agressão política praticada contra a Vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite, no dia 06 de outubro de 2021, durante Sessão da Câmara Municipal de Pedreiras/MA.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação dos artigos 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/21, proveniente da MPV nº 1.045/21.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para a votação da Emenda Substitutiva nº 3/2021 ao PLS nº 368/2012.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/08/2021
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